Sistema PJE terá período de indisponibilidade na próxima quinta (2)

Está previsto um período de indisponibilidade do sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE) para a próxima quinta (2), para atualizações da atual versão. Confira abaixo os horários:

Período de indisponibilidade

Sistemas e serviços afetados

Dia 2/1/2020 (quinta), das 14h às 19h

Processo Judicial Eletrônico – 1º e 2º graus

A Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação do TRT-2 informa que executa as atividades que implicam em indisponibilidade de sistemas e serviços em dias de menor uso dos sistemas. 

Desembargador Helcio Dantas, vice-ouvidor do TRT-15, representa a Corte em posse da nova gestão do TRT do Maranhão

Por Ademar Lopes Junior
 
O vice-ouvidor do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e vice-presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv), desembargador Helcio Dantas Lobo Junior, representando a Administração do TRT-15, prestigiou na quinta-feira, 19/12, a solenidade de posse da nova gestão para o biênio 2020-2021 do TRT-16 (MA). A cerimônia ocorreu na Sala de Sessões do Tribunal Pleno, no Anexo B do prédio-sede, localizado na avenida Senador Vitorino Freire, 2001, bairro Areinha, em São Luís. Entre as autoridades, o vice-governador do Estado do Maranhão, Carlos Orleans Brandão Júnior, representando, no ato, o governador Flávio Dino.
 
A Corte do tribunal trabalhista maranhanse terá em sua nova Administração os desembargadores Américo Bedê Freire, que tomou posse como presidente, e José Evandro De Souza, empossado nos cargos de vice-presidente e corregedor. Também compõem o quadro da nova Administração os desembargadores Ilka Esdra Silva Araújo e James Magno Araújo Farias, respectivamente nos cargos de diretora e vice-diretor da Escola Judicial do Tribunal, e os desembargadores Márcia Andrea Farias da Silva e Gerson de Oliveira Costa Filho, respectivamente como ouvidora e ouvidor substituto.
 
Em seu discurso, o novo presidente destacou, entre outros, que pautará sua administração “na fé e na união, principalmente, para superar as dificuldades que surgirem”.
 
 

Portal do TRT-2 ficará indisponível na próxima segunda (30)

Por conta de testes de continuidade no portal do TRT-2, está previsto um período de indisponibilidade na próxima segunda (30). Confira:

Período de indisponibilidade

Sistemas e serviços afetados

Dia 30/12/2019 (segunda), das 15h30 às 19h

Portal do TRT-2

Notícia jurídica: TRT-2 absolve Gol de responsabilidade em acidente com comissário de bordo no percurso para o aeroporto

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região absolveu, em primeira instância, o grupo econômico da companhia aérea Gol da responsabilidade civil sobre um acidente ocorrido no trajeto de um comissário de bordo de sua residência até o aeroporto. O trabalhador se deslocava em veículo próprio e foi atingido por um terceiro que praticava “racha” no local do acidente. A ação foi ajuizada pela viúva e pelo filho da vítima do acidente.

Segundo os autos do processo, não haveria como o empregador prever esse tipo de risco no local, nem tomar atitudes para coibi-lo, já que a prática ilícita de terceiro foge ao controle das reclamadas e também à regular utilização da via pública.

Segundo a juíza do trabalho responsável pelo caso, Aline Bastos Meireles Mandarino, “não se nega que o fato ocorrido seja uma tragédia que retirou o bem mais precioso do empregado, mas inexiste amparo legal para responsabilizar as reclamadas por fortuito externo”.

A fundamentação da sentença foi pautada por jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) em um caso parecido, no qual houve acidente durante deslocamento do trabalhador. Segundo o entendimento do colegiado, embora seja considerado acidente de trabalho para fins previdenciários, não foram constatados nexo causal e culpa da reclamada para caracterizar a responsabilidade civil da empresa.

(Processo nº 1000374-60.2019.5.02.0710)

Texto: Assessoria de Imprensa / Secom TRT-2

 

Ações de responsabilidade social marcaram o ano do TRT-2

Algumas das ações de responsabilidade social sediadas, organizadas ou com participação do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ao longo de 2019 alinharam-se com os objetivos maiores da instituição, proporcionando aprendizado e fomentando a inclusão.

Em fevereiro, seis jovens aprendizes com deficiência intelectual iniciaram suas jornadas no Tribunal, vindos de parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Paulo (Apae-SP). Eles atuam em unidades administrativas em contrato de um ano, prorrogável por igual período. Clique para assistir ao vídeo que fala dessa parceria e conhecer alguns desses jovens.

Em março, mês do Dia Internacional da Mulher (8) e do Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial (21), houve o evento cultural “Diálogo sobre Gênero e Raça: a Mulher e o Mundo do Trabalho”, organizado pelo TRT-2 e pelo Ministério Público do Trabalho da 2ª Região.

Em abril, o TRT-2, sempre atuante na prevenção de acidentes de trabalho e de doenças ocupacionais, aderiu à campanha Abril Verde, que tinha o lema “Trabalho mais saudável e seguro para todos”. O mês foi encerrado com a realização do 2º Seminário de Prevenção de Acidentes e Doenças Ocupacionais.

Em maio, outro evento abordou um tema bastante sensível: o seminário Assédio moral e suas reflexões, no qual houve a celebração do Ato de Cooperação Interinstitucional Trabalho Decente no Estado de São Paulo.

Em junho, mês do Dia Mundial do Meio Ambiente (5), o TRT-2 divulgou algumas de suas ações em prol de práticas sustentáveis. Entre elas, a promulgação do Ato GP nº 26/2019, que redefiniu a política ambiental da instituição, e com destaque para o projeto TRT-2 Sustentável, iniciado em 2018, que busca a redução do consumo de água, papel e energia elétrica e que foi expandida em 2019 para diminuir também a produção de resíduos (recicláveis e não-recicláveis). Também foi feito no dia 6 o Evento do Dia Mundial do Meio Ambiente, com uma série de ações com participação de várias instituições e entidades.

No mesmo mês, também foi feita a iniciativa twittaço contra o trabalho infantil: em 12 de junho, a justiça do Trabalho se uniu a diversas instituições, influenciadores e artistas com um único objetivo: alertar e conscientizar a sociedade sobre esse problema social que atinge mais de 2,7 milhões de brasileiros entre 5 e 12 anos. No mesmo dia, acontecia o seminário A Justiça do Trabalho e as ações para o resgate à infância, que contou com a presença de diversas referências na área e discutiu ações interinstitucionais de combate ao trabalho infantil.

Em setembro, a palestra Conscientização sobre deficiência intelectual e autismo trouxe especialistas e discutiu ações efetivas para inclusão. Aliás, as ações de responsabilidade social foram destacadas, entre outras, na ata final da correição-geral a qual o TRT-2 foi submetido em agosto, pelo ministro do TST Lelio Bentes Correa, com auxílio da equipe da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. E foi disponibilizado um vídeo, onde três servidores que são pessoas com deficiência contam um pouco sobre suas trajetórias dentro do TRT-2.   

Em outubro, o seminário “A Justiça do Trabalho e o seu papel no combate ao trabalho infantil e no incentivo à aprendizagem” reuniu representantes de instituições, entidades e associações diversas, além de grande público, do qual cerca de um terço era de jovens com idade compatível com a aprendizagem. Nesta ocasião, foi firmado um termo de cooperação interinstitucional entre o TRT-2, o Ministério Público do Trabalho da 2ª Região (MPT-SP), a Superintendência Regional do Trabalho no Estado de São Paulo (SRTb-SP) e o Município de São Paulo para promover o acesso de adolescentes e jovens a programas de aprendizagem. Esse termo, aliás, já trouxe resultados: aconteceu em dezembro (6) o 1º Feirão de vagas de aprendizagem, no Centro de Apoio ao Trabalho e Empreendedorismo de SP (Cate).

Em novembro (29), aconteceu o seminário “1º Dia da Diversidade”, no qual especialistas abordaram algumas de suas diversas possibilidades: etária, religiosa, LGBT, étnico-racial e de pessoas com deficiência (PCD).  

Em 2020, a expectativa do TRT-2 é de mais um ano com muitas ações de responsabilidade social, realizadas por meio de sua Escola Judicial (Ejud-2) e de suas comissões, secretarias e coordenadorias, e também a participação em eventos organizados em parceria com outras entidades e instituições.

Texto: Alberto Nannini / Secom TRT-2

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