Acordos obtidos em videoaudiências garantem bom funcionamento de varas do trabalho no meio virtual

24 jul, 2020

Poucos meses após a transformação completa no funcionamento da Justiça do Trabalho de São Paulo – com a migração das audiências do meio presencial para o virtual por conta da pandemia de covid-19 –, as varas do trabalho da 2ª Região vêm se adaptando à nova rotina e funcionando bem. 

Na 5ª Vara do Trabalho de São Paulo, por exemplo, as videoaudiências começaram a ser realizadas na última semana de maio, inicialmente as relativas a processos mais simples e aquelas em que as partes concordavam em adotar a modalidade a distância. Percebidos os bons resultados, a vara estendeu a iniciativa para todos os processos. “Hoje temos a mesma pauta de audiências de um dia presencial”, conta a diretora da 5ª VT/SP, Thaís Mayte Nascimento da Silva.

Em quase dois meses (entre 28/5 e 23/7), foram realizadas, naquela vara, 332 audiências telepresenciais; 121 acordos; 47 julgamentos; 30 perícias designadas; e houve 5 arquivamentos, 3 desistências e 125 redesignações (a maioria relativa a audiências de instrução). O destaque, como se verifica, foram os acordos obtidos. Segundo a diretora Thaís, a situação de muitas partes estarem sem renda neste momento e de precisarem de um pagamento faz com que estejam mais abertas à conciliação.

Além disso, a servidora acredita que o fato de reclamante e reclamado não se encontrarem presencialmente antes da audiência virtual (o que ocorria na sala de espera presencial) reduz a animosidade e facilita os acordos. Sobre a falta de acesso à internet por alguma das partes, Thaís lembra que “o advogado pode participar da tentativa de acordo, representando o cliente”.

A 62ª Vara do Trabalho de São Paulo também tem colhido resultados positivos com relação às videoaudiências realizadas desde o início de maio. “A conciliação na audiência virtual é muito mais fácil de acontecer do que apenas por meio de petição. Com o magistrado auxiliando, de fato, as partes numa composição, o acordo pode ser concretizado com mais facilidade”, avalia a juíza substituta Brígida Della Rocca Costa, que atua em parceria com o juiz titular da 62ª VT/SP, Renato Sabino. Desde 4 de maio, em pauta dupla, eles realizam cerca de 24 audiências virtuais por dia.

Videoaudiências de instrução

A diretora da 5ª VT/SP afirma que a maior dificuldade fica mesmo por conta das videoaudiências de instrução, já que, para instruir, é necessária a presença de mais pessoas na audiência, como as testemunhas, que não participam da tentativa de acordo. Com isso, aumenta a chance de alguém ter problema de acesso à plataforma virtual. 

Com relação a esse tema, a juíza substituta Brígida (62ª VT/SP) conta que, em meados de junho, passou a convidar advogados e partes nas conciliações para iniciarem, juntos, as instruções menos complexas no meio virtual. “Comprometi-me a cooperar para a tranquilidade e a legalidade do ato, uma vez que tudo era novo para todos”, diz. Segundo a magistrada, a adesão dos advogados foi grande e, desde o meio de julho, ela tem instruído um processo por pauta e espera ampliar esse número, mantendo as conciliações.

“Vejo que, quanto mais as audiências forem virtuais, mais a nossa saúde estará preservada, assim como a de partes e advogados”, afirma. A juíza acredita que, futuramente, o sistema deverá ser híbrido entre audiências virtuais e presenciais, facilitando o acesso ao Poder Judiciário e contribuindo para a celeridade processual.

Para saber mais sobre a realização de videoaudiências de instrução no TRT-2 – clique aqui.

 

 

 

 

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