Na última sexta-feira, 19/4, aconteceu a 1ª Reunião de Análise da Estratégia (RAE) de 2024 no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. No encontro, foram apresentados os resultados finais do ano de 2023 em relação ao cumprimento das metas nacionais estipuladas pelo Conselho Nacional de Justiça. Participaram da reunião o presidente, o vice-presidente judicial, o vice-presidente administrativo e a corregedora do TRT-15, desembargadores Samuel Hugo Lima, João Alberto Alves Machado, José Otávio de Souza Ferreira e Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza, a desembargadora do TRT-15 Luciane Storer (gestora de Metas), a juíza auxiliar da Presidência, Daniela Macia Ferraz Giannini, o juiz auxiliar da VPJ, Guilherme Guimarães Feliciano, o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região, juiz Sérgio Polastro Ribeiro, o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos da Justiça do Trabalho da 15ª Região, José Aristéia Pereira, além de servidores de áreas estratégicas do Tribunal.
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A assessora de Gestão Estratégica, Iara Cristina Gomes, apresentou os números alcançados pelo TRT-15 no ano de 2023. Em relação à Meta 1, que consiste em julgar uma quantidade maior de processos de conhecimento do que distribuídos no ano corrente (excluídos os suspensos e os sobrestados), o 1º grau atingiu a marca de 95,35%, enquanto o 2º grau superou a meta, atingindo 103,92%. “O primeiro grau está a todo vapor, estamos buscando equilibrar o acervo”, destacou a corregedora Rita Penkal. Segundo a magistrada, alguns fatores interferem nos resultados do 1º grau, como a distribuição de processos no período de recesso forense, o aumento na quantidade de ações distribuídas e a falta de servidores e magistrados.
Quanto à Meta 2, de julgar pelo menos 93% dos processos distribuídos até 31/12/2021, tanto o primeiro quanto o 2º grau superaram o índice ao registrarem 96,56% e 99,60%, respectivamente. Em relação à Meta 3, que consiste em aumentar o índice de conciliação na fase de conhecimento em relação à média do biênio 2020/2021, em um ponto percentual (meta de 44,99%), o Tribunal atingiu 42,65%.
A Meta 5 objetiva impulsionar a baixa dos processos na fase de execução e prevê a redução de 0,5 ponto percentual na Taxa de Congestionamento Líquida (TCL), com exceção das execuções fiscais, em relação a 2021. A meta é de 51,06% e o TRT-15 registrou 50,81% no total geral.
O TRT-15 atingiu a Meta 9, que consiste em estimular a inovação no Poder Judiciário por meio da implantação de um projeto oriundo do laboratório de inovação, com avaliação de benefícios à sociedade e relacionado à Agenda 2030. A juíza Daniela Ferraz, coordenadora do Co.Labora15, explicou que em 2023 foi implantado o Projeto Jurismentor-Cais, que visa subsidiar o magistrado no julgamento de processos de alta complexidade e impacto social. Atualmente, o projeto está em fase de testes e construção do Mínimo Produto Viável (MVP).
A Meta 11, que estipula a promoção de pelo menos uma ação visando o combate ao trabalho infantil, também foi plenamente alcançada pelo TRT-15, com a realização de várias ações, como a campanha de destinação parcial do IRPF a fundos de direitos das crianças e adolescentes, o programa de Aprendizagem Profissional, o Projeto Aprendiz Cidadão, a campanha “Faça Bonito”, e a realização de audiências com empresas para cumprimento das cotas de aprendizagem.
A promoção da saúde de magistrados e servidores é o objetivo da Meta 12. Nesse quesito, o TRT-15 alcançou a meta de realização de exames periódicos em pelo menos 15% dos servidores, realizando 1.398 exames. Em relação aos magistrados, o objetivo não foi atingido, levando os participantes da reunião a debater oportunidades de melhoria. A última meta analisada é o Ranking da Transparência, a partir do indicador “índice de transparência” (Res. 215-CNJ/Res. 235-CNJ). Nesse quesito, o TRT-15 alcançou 87,32% da meta de 95%.
O presidente Samuel Lima demonstrou satisfação com os resultados alcançados pela Corte, mencionando a importância de se orientar pelas metas estipuladas pelo Conselho Nacional de Justiça, que são úteis para o próprio controle do magistrado e da instituição como um todo.
