Direito Comercial


Direito Comercial – prestamos serviços em Direito Cível Comercial contencioso em ações de revisão e rescisão de contratos, execuções de dívidas, sustações de protestos, busca e apreensão, leasing, seguros e ações possessórias. Também, atuamos na solução de problemas junto a construtoras, incorporadoras e bancos, inclusive com pedido de exclusão de inscrições junto ao SPC e SERASA.

Também, atuamos na propositura e defesa de ações envolvendo:

  • direito societário;
  • contratos comerciais;
  • elaboração e assistência completa nos contratos de venda e compra de imóveis;
  • direito possessório, cobranças e patrimônio.

No campo administrativo, atuamos na elaboração, apresentação de defesas perante o IPEM (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), INMETRO (Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial de São Paulo-SP) e pedidos de PATENTE no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial).

No âmbito preventivo, atendemos empresas de vários segmentos (Indústria, Comércio e Prestação de Serviços) na assessoria nos contratos de franquias; na obtenção de autorizações e registros diversos junto aos órgãos administrativos (alvarás de funcionamento, direito de comercialização, etc...); elaboração de contratos empregatícios e comerciais conforme os preceitos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), Código Civil, Código de Defesa do Consumidor e Normas Técnicas pertinentes às atividades desenvolvidas.

Brasil Export - Guia de Comércio Exterior e Investimento

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