Últimas Notícias
Fatos que acontecem no mundo do Direito
Edição nº 28 da Revista do TRT-2 já está disponível para leitura
A nova edição da Revista do Tribunal do Trabalho da 2ª Região já está disponível no formato eletrônico e totalmente reformulada. A publicação traz agora artigos científicos inéditos enviados pela comunidade jurídica e acadêmica e decisões judiciais de todas as...
Sistemas e serviços de informática do TRT-2 ficam indisponíveis neste sábado (3/12)
O Processo Judicial Eletrônico (PJe) e sistemas relacionados (satélites) ficarão indisponíveis das 8h às 20h deste sábado (3/12) para a realização de manutenção. Para consultar certidões emitidas de indisponibilidade de serviços e conhecer períodos de manutenções...
Confira a programação de feriados e suspensões de expediente do mês de dezembro no TRT-2
No dia 8 de dezembro, não haverá expediente nem atendimento nos fóruns trabalhistas de Diadema-SP, Franco da Rocha-SP, Guarulhos-SP, Jandira-SP e Mauá-SP, em virtude dos feriados de aniversários e religiosos. No dia 9 de dezembro, por causa da transferência do Dia da...
Empregada que trabalhou durante licença-maternidade deve ser indenizada
Em sentença proferida na 46ª Vara do Trabalho de São Paulo, a juíza substituta Karoline Sousa Alves Dias condenou uma concessionária de veículos a indenizar uma consultora que prestou serviços durante a licença-maternidade. De acordo com a legislação, a empregada...
Lançamento de cartilha contra assédio sexual acontece no Fórum Ruy Barbosa nesta quinta (1º/12)
O Conselho Estadual da Condição Feminina (CECF), da Secretaria da Justiça e Cidadania do governo do Estado de São Paulo, com apoio do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, realiza o I Congresso de Direitos Trabalhistas das Mulheres do CECF. O evento, que é...
Fórum do Guarujá-SP fica fechado de 29/11 a 6/1 em razão de obras
O prédio do Fórum Trabalhista do Guarujá-SP estará fechado do dia 29 de novembro até 6 de janeiro de 2023 por motivo de obras em andamento no local. No período, fica suspenso o atendimento presencial ao público nas varas do trabalho e demais unidades do fórum. Os...
Processos que tratam de juros aplicáveis às contribuições previdenciárias voltam a tramitar normalmente
Os processos no TRT da 2ª Região que tratam da taxa de juros de mora aplicável às contribuições previdenciárias voltaram à tramitação normal. As ações sobre o tema haviam sido suspensas enquanto se julgava um incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR)....
11ª Turma nega vínculo empregatício entre motorista e aplicativo de transporte; entendimento não é pacificado
A 99 Tecnologia conseguiu reverter no 2º grau uma decisão que havia reconhecido vínculo empregatício entre a companhia e um motorista de sua plataforma. De acordo com a decisão da 11ª Turma do TRT da 2ª Região, o trabalhador não demonstrou a presença de todos os...
Restabelecido o uso obrigatório de máscaras no TRT da 2ª Região
Foi publicado no DEJT desta segunda-feira (28/11) o Ato GP/CR nº 5/2022, que restabelece o uso obrigatório de máscaras de proteção facial em todas as dependências do TRT da 2ª Região. O ato levou em conta o aumento dos casos de internações em leitos de UTI e...