Últimas Notícias
Fatos que acontecem no mundo do Direito
Troca de mensagens durante audiência revela tentativa de manipulação de testemunhas e resulta em condenação
A 5ª Vara do Trabalho de Guarulhos-SP condenou por má-fé reclamante que combinou depoimento com testemunhas fornecendo roteiro de possíveis perguntas do juízo e respostas esperadas. O documento orientava as pessoas a decorarem a jornada de trabalho a ser informada,...
Em homenagem póstuma, Fórum de Itapecerica da Serra-SP recebe nome de desembargadora
Agora intitulado Lilian Daisy Adilis Ottobrini Costa, o Fórum de Itapecerica da Serra-SP recebeu placa com novo nome nesta segunda-feira (27/5). A breve solenidade foi acompanhada por representantes do Tribunal do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), da procuradoria,...
Encerrada suspensão de processos sobre cálculo do complemento de remuneração mínima na Petrobras
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou definitiva decisão que validou a metodologia inicial do cálculo da Remuneração Mínima por Nível e Regime (RMNR) dos empregados da Petrobras. Por unanimidade, o colegiado rejeitou embargos de declaração apresentados...
Falta ao trabalho para acompanhar filho hospitalizado não enseja justa causa
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que reverteu justa causa de uma auxiliar de limpeza que faltou ao trabalho por 12 dias em razão de internação de filho de um ano de idade. Segundo os autos, a mulher juntou atestado médico com a concessão do...
Relações de trabalho após Covid-19 é tema da 157º Edição da Revista do Advogado
As relações de trabalho após a Covid-19 é o tema da Edição 157 da Revista do Advogado, lançada na noite de hoje (27/3), na Unidade Jardim Paulista da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), com transmissão on-line. Compondo a mesa de abertura, a Vice-Presidente...
Evento da AASP tem como tema o trabalho depois da Covid-19
O lançamento da edição 157 da Revista do Advogado, que tem como tema o trabalho depois da Covid-19, acontecerá dia 27/03, às 18h, na Unidade Jardim Paulista como parte da programação do tradicional Mês da Mulher da AASP (Associação dos Advogados de São Paulo). E você...
Nacionalidade Brasileira e Processo de Opção de Nacionalidade
A Nacionalidade é um Direito Fundamental, desde 1948, quando foi inserida na Declaração Universal dos Direitos dos Homens, em seu artigo XV. A importância da Nacionalidade está enraizada na história e criação dos Estados Modernos e não é à toa. É esse direito que...
TNU vai julgar se tempo de anistia política pode ser computado no INSS
Processo que veio do TRF3, e está em trâmite na TNU – Turma Nacional de Uniformização, pleiteia que o período em que o segurado foi declarado como anistiado político seja considerado tempo de serviço junto ao INSS A Lei da Anistia é de 1979, mas a constituição de...
A PANDEMIA E AS MUDANÇAS NAS RELAÇÕES DO TRABALHO
MARIA JOSÉ GIANNELLA CATALDIDesde 2016 o Brasil vem passando por períodos de instabilidades políticas, com consequências na saúde econômica do país. Obviamente quem mais sofre durante as crises são as pessoas que sobrevivem à custa de sua força de trabalho. A pandemia...