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Fatos que acontecem no mundo do Direito
Convênios médicos podem ser obrigados a fornecer medicamentos de alto custo
Medidas judiciais têm sido comuns com novo Código de Processo de 2015; e pela frequente recusa dos planos de saúde em fornecer muitos remédios de alto custo MARCELA CATALDI Giannella Cataldi Sociedade de Advogados Imagine a seguinte situação: um paciente internado ou...
Sobrecarga de trabalho pode causar curto-circuito, a síndrome de burnout
DANAE STEPHAN FOLHA DE SÃO PAULO Foram necessárias mais de dez consultas com especialistas de várias áreas para que a publicitária Roberta Carusi, 47, descobrisse a causa dos sintomas que vinha apresentando desde que teve um mal súbito, dias depois de pedir demissão...
STF deve reconhecer desaposentação, avaliam especialistas
Fonte: O Dia - RJ Por Max Leone Rio - Às vésperas da retomada da votação do tema desaposentação no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima quarta-feira, dia 26, muitas são as expectativas sobre a decisão da Corte. Especialistas em Direito Previdenciário...
Professora demitida na fase pré-aposentadoria receberá R$ 150 mil por dano moral
Uma professora demitida na fase pré-aposentadoria receberá R$ 150 mil de indenização por dano moral, por comprovar que a dispensa foi discriminatória. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da Associação Antônio Vieira - Colégio...
Empresa de segurança é condenada por negar pedido de substituição de vigilante que passou mal
Um vigilante que passou mal por intoxicação alimentar no Fórum Cível de Piraquara (PR), onde trabalhava, vai receber R$ 10 mil de indenização por danos morais, por ter tido seu pedido de substituição negado pela Betron Tecnologia em Segurança Ltda. A Terceira Turma do...
Operador de fábrica de eletrodoméstico receberá adicional de insalubridade e periculosidade cumulativamente
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso da Whirlpool S.A. contra decisão que a condenou ao pagamento cumulativo dos adicionais de insalubridade e periculosidade a um operador de produção de Joinville (SC). A Turma seguiu recente...
Herdeiras de engenheiro morto em acidente de carro da Celpa receberão mais de R$ 1,6 mi de indenização
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso das Centrais Elétricas do Pará S.A. (Celpa) contra condenação ao pagamento de indenização à viúva e à filha de um engenheiro que morreu em acidente automobilístico durante a prestação de...
Garantia provisória de emprego em caso de acidente de trabalho também se aplica aos contratos temporários
Trabalhador contratado para serviço temporário acidentou-se faltando menos de três meses para o fim previsto de seus serviços. Ganhou, na 1ª instância do TRT-2, o direito à estabilidade de 12 meses, prevista em lei. A empresa recorreu sobre essa condenação, alegando...
HSBC é condenado a indenizar gerente rebaixado ao voltar de licença médica por síndrome do pânico
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo contra condenação ao pagamento de indenização a um gerente de agência rebaixado de função ao retornar de licença médica. Na agência em Varginha (MG), da...