Zoom será a plataforma oficial de sessões e audiências por videochamada da Justiça do Trabalho

13 jan, 2021

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região adotará a plataforma Zoom como sistema oficial de videochamadas, para realizar audiências e sessões de julgamento a distância. A medida vale para todos os órgãos da Justiça do Trabalho e está prevista no Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020, divulgado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) em 29/12/2020.

Com o fim da parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a empresa de tecnologia Cisco previsto para 30 de janeiro, a Plataforma Emergencial de Videoconferências (Webex Meetings) não será mais utilizada.

Sessões telepresenciais e virtuais

No âmbito da 2ª Região, as varas, turmas, seções especializadas e Cejuscs (centros judiciários de métodos consensuais de solução de disputas) estão autorizados a adotar os meios telepresenciais e virtuais para realizar as audiências e sessões de julgamento, nos moldes do Ato GP nº 08/2020.

Com relação às sessões de julgamento nas turmas e seções especializadas, a sessão virtual é realizada no Processo Judicial Eletrônico (PJe), com duração de sete dias, e não há videochamada. Pode ser adiada e remetida para sessão telepresencial (com videochamada), se houver inscrição para sustentação oral, efetuada até 48 horas úteis antes do término da sessão virtual.

O pedido deve ser feito, exclusivamente, via portal do TRT-2, no menu Serviços > Acesso On-line > Sustentação Oral, ou neste link. É responsabilidade do(a) advogado(a) o correto preenchimento dos dados, em especial o e-mail para receber o convite (link) da sessão telepresencial.

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