Comprometido com a transparência histórica, a pesquisa acadêmica/jurídica e a identidade institucional, o TRT da 2ª Região atualizou sua base jurídica de dados. Por meio da Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental (SGJND), o órgão concluiu o processo de disponibilização e indexação dos regimentos internos e dos regulamentos gerais antigos dessa Secretaria na plataforma Basis.
Estão disponíveis para consulta os regimentos internos de 1947, 1954, 1968, 1982, 1985 e 1996, além do vigente de 2007. Para acessá-los, basta consultar a respectiva página da ferramenta Basis. Também podem ser visualizados os regulamentos gerais da SGJND de 1948, 1968 e 1979 e o vigente de 1997 nesta página da plataforma.
Mais do que facilitar a consulta processual e administrativa, a ação proporciona o resgate da memória institucional e da história do TRT-2. Ao permitir o acesso às normas que definiram a organização e o funcionamento do Regional por décadas, preserva-se o legado de decisões que moldaram o Tribunal da forma como se apresenta atualmente. Também facilita-se o estudo sobre a evolução do direito do trabalho e da estrutura judiciária de São Paulo. Confira.
Crédito da Notícia: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região