Artigos
Comentários e Análises do Direito
Lei 14.831/2024: ambiente de trabalho mentalmente saudável
Por Tadeu Henrique Machado Silvasócio trabalhista do Cascione Advogados Do ponto de vista trabalhista, sem dúvida, a saúde mental é um dos marcadores da qualidade das relações laborais, dos comportamentos e do ambiente de trabalho, não devendo, portanto, ser...
Nacionalidade Brasileira e Processo de Opção de Nacionalidade
A Nacionalidade é um Direito Fundamental, desde 1948, quando foi inserida na Declaração Universal dos Direitos dos Homens, em seu artigo XV. A importância da Nacionalidade está enraizada na história e criação dos Estados Modernos e não é à toa. É esse direito que...
TNU vai julgar se tempo de anistia política pode ser computado no INSS
Processo que veio do TRF3, e está em trâmite na TNU – Turma Nacional de Uniformização, pleiteia que o período em que o segurado foi declarado como anistiado político seja considerado tempo de serviço junto ao INSS A Lei da Anistia é de 1979, mas a constituição de...
28 DE FEVEREIRO – DIA MUNDIAL DE COMBATE ÀS LER/DORT
A Organização Mundial da Saúde (OMS) instituiu o Dia Internacional de Prevenção às LER/DORT, celebrado anualmente em 28 de fevereiro, visando alertar aos trabalhadores, empregadores e as autoridades a respeito da necessidade de adotar cuidados e medidas preventivas...
A PANDEMIA E AS MUDANÇAS NAS RELAÇÕES DO TRABALHO
MARIA JOSÉ GIANNELLA CATALDIDesde 2016 o Brasil vem passando por períodos de instabilidades políticas, com consequências na saúde econômica do país. Obviamente quem mais sofre durante as crises são as pessoas que sobrevivem à custa de sua força de trabalho. A pandemia...
DIREITO À DESCONEXÃO DO TRABALHO
Em primeiro de janeiro de 2017, a França, inovou ao incorporar em sua reforma da legislação trabalhista (também conhecida como Lei do El Khomri em referência ao sobrenome da ministra do trabalho do país, Maryam El Khomri, à época) o direito do empregado à desconexão....
Você já ouviu falar sobre “Burnout”?
Por Rafael Freire - Psiquiatra Burnout é um termo em inglês que pode ser traduzido como a interrupção do funcionamento de algo por falta de energia. Nos últimos tempos, tem sido utilizado para caracterizar um conjunto de fenômenos relacionados ao trabalho, capaz de...
Sofrimento no Trabalho desencadeia estresse e Síndrome de Burnout
Empresas precisam reformular os modelos de gestão com foco na necessidade de uma nova cultura na sociedade MARIA JOSE GIANNELLA CATALDI Giannella Cataldi Sociedade de Advogados O papel das empresas na prevenção dos riscos para a saúde do trabalhador e o dos sindicatos...
Convênios médicos podem ser obrigados a fornecer medicamentos de alto custo
Medidas judiciais têm sido comuns com novo Código de Processo de 2015; e pela frequente recusa dos planos de saúde em fornecer muitos remédios de alto custo MARCELA CATALDI Giannella Cataldi Sociedade de Advogados Imagine a seguinte situação: um paciente internado ou...