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Fatos que acontecem no mundo do Direito
TRT-2 reforça política de combate ao assédio e à discriminação e cria canal exclusivo para notícias de racismo
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região atualizou sua Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e de todas as formas de Discriminação. Entre as principais mudanças, o racismo passa a ser tratado como eixo próprio de atuação, com a...
Expediente no Fórum Trabalhista de Cubatão-SP é suspenso por falta de energia elétrica
Em razão de interrupção no fornecimento de energia elétrica, o TRT da 2ª Região suspendeu as atividades presenciais do Fórum Trabalhista de Cubatão-SP nesta segunda-feira (13/7). Os prazos processuais ficam mantidos, porém as audiências serão remarcadas....
Interdição do Tribunal Pleno segue até 24 de julho
O espaço do Tribunal Pleno, auditório Desembargadora Neusenice de Azevedo Barretto Küstner, localizado no 20º andar do Ed. Sede do TRT-2, permanece interditado até 24/7 para a realização de obras de adaptação. As intervenções visam adequar o ambiente para receber mais...
Concessão de intervalo ao fim da jornada equivale à supressão do descanso, decide 8ª Câmara
Concessão de intervalo ao fim da jornada equivale à supressão do descanso, decide 8ª Câmara anagatto Seg, 13/07/2026 - 12:28 Concessão de intervalo ao fim da jornada equivale à supressão do descanso, decide 8ª Câmara Conteúdo da Notícia A 8ª Câmara do Tribunal...
Sentença não reconhece fraude em pejotização de apresentadores, narradores e comentaristas
Sentença proferida na 65ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP considerou que não houve precarização ou fraude na contratação, como autônomos ou por meio de pessoas jurídicas, de narradores(as), apresentadores(as) e comentaristas que prestam serviços à ESPN do Brasil...
Com apoio do TRT-15, Sertãozinho institui fórum de combate ao trabalho infantil e amplia rede de proteção
Com apoio do TRT-15, Sertãozinho institui fórum de combate ao trabalho infantil e amplia rede de proteção anagatto Seg, 13/07/2026 - 10:04 Com apoio do TRT-15, Sertãozinho institui fórum de combate ao trabalho infantil e amplia rede de proteção Conteúdo da Notícia A...
Suspensão das atividades presenciais no Fórum de Osasco-SP é prorrogada até 30/9; audiências seguem telepresenciais
Em razão da continuidade das obras preventivas e de climatização realizadas no Fórum Trabalhista de Osasco-SP, as atividades da unidade seguem sendo realizadas de forma remota até o dia 30/9. As audiências designadas continuam ocorrendo na modalidade telepresencial,...
TRT-15 promove 1ª Semana de Baixa Processual entre os dias 13 e 17 de julho
TRT-15 promove 1ª Semana de Baixa Processual entre os dias 13 e 17 de julho anasiqueira Qua, 08/07/2026 - 12:39 TRT-15 promove 1ª Semana de Baixa Processual entre os dias 13 e 17 de julho Conteúdo da Notícia O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região realiza, entre...
Uso de celular corporativo para envio de mensagens discriminatórias gera justa causa
A 3ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul-SP manteve justa causa aplicada a vendedor interno em virtude de troca de mensagens com insinuações sexuais em face de colegas do sexo feminino, ofensas graves a superiores hierárquicos, piadas de cunho racista e comentários...
