Últimas Notícias
Fatos que acontecem no mundo do Direito
Mutirão de conciliações da Justiça do Trabalho encerra 122 processos em execução e libera R$ 11,5 milhões a trabalhadores
Uma parceria entre a 1ª Vara do Trabalho do Fórum da Zona Sul-SP e o Cejusc-Sul conseguiu encerrar 122 processos contra um grupo econômico e liberar R$ 11,5 milhões a reclamantes que há anos aguardavam o recebimento de verbas trabalhistas básicas. O resultado foi...
TRT-2 participa da cerimônia de abertura do ano judiciário do STF
A presidente do TRT da 2ª Região, desembargadora Beatriz de Lima Pereira, compareceu nesta quarta-feira (1º/2) à cerimônia de Abertura do Ano Judiciário de 2023 do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília-DF. Participaram da sessão solene, que marca o retorno das...
Justiça acolhe perícia e afasta periculosidade para trabalho com gás liquefeito de petróleo
A 6ª Turma do TRT da 2ª Região negou recurso de operador de empilhadeira que buscava reconhecimento de trabalho insalubre e perigoso. O trabalhador tentou invalidar laudo pericial que afastava as condições alegadas, mas não apresentou elementos ou indícios que...
TRT-2 participa de “tuitaço” em favor da democracia nesta quarta-feira (1º/2)
Entre 9h e meio-dia desta quarta-feira (1º/2), dia da abertura do ano judiciário, o TRT da 2ª Região participa de um tuitaço com a publicação de conteúdos na plataforma Twitter em apoio à democracia, à Constituição e às instituições. Para acompanhar, clique aqui. A...
Conheça as metas do Conselho Nacional de Justiça aplicáveis à Justiça do Trabalho em 2023
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) definiu, em novembro passado, as principais metas para o Judiciário brasileiro. Dentre elas, destacam-se ações constantes em prol da inovação tecnológica e foco na solução pacífica de conflitos, atividades já desenvolvidas no...
Técnica de enfermagem será indenizada em R$ 30 mil após dispensa discriminatória
Uma técnica de enfermagem diagnosticada com mastite crônica será indenizada em R$ 30 mil por danos morais em razão de ter sido dispensada após a alta previdenciária. Proferida na 5ª Vara do Trabalho de Santos-SP, a decisão é da juíza Samantha Fonseca Steil Santos e...
Adicional de insalubridade não incide sobre horas extras deferidas em outro processo trabalhista ajuizado pela mesma empregada
A 10ª Turma do TRT da 2ª Região negou pedido de uma trabalhadora para integração do adicional de insalubridade concedido em uma ação à base de cálculo de horas extras deferidas em outra reclamação trabalhista. Para os magistrados, a profissional deveria ter...
Participe de Aula Magna com o ministro Lelio Bentes Corrêa no próximo dia 10/2
Continuam abertas as inscrições para a aula de abertura do ano letivo da Escola Judicial do TRT-2, sob o tema “Poder Judiciário, Normas Internacionais do Trabalho e Agenda 2030 da ONU”. Conduzido pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho Lelio Bentes Corrêa, o...
Trabalhador sem salário por dois anos é considerado em condição semelhante à de escravo
Em sentença proferida na 6ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP, a juíza Julia Pestana Manso de Castro condenou um empregador a pagar R$ 50 mil em danos morais por ter reduzido um trabalhador a condição análoga à de escravo. Na decisão, foi destacada norma do Ministério...