Últimas Notícias
Fatos que acontecem no mundo do Direito
Programa “Cidade Solidária” recebe doações em favor de pessoas em situação de vulnerabilidade social
Intensificando o atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, a Prefeitura de São Paulo está recebendo doações por meio do programa "Cidade Solidária". O TRT da 2ª Região apoia essa iniciativa. Podem ser doados alimentos não perecíveis que compõem as...
Trabalhador transferido para lugar muito distante do posto de trabalho original tem reconhecida rescisão indireta
A 2ª Vara do Trabalho de Diadema-SP deferiu os pedidos de rescisão indireta e de pagamento de dano moral para um trabalhador que foi transferido para um local de trabalho 40 km distante do original, sem uma justificativa razoável. A rescisão indireta ocorre quando o...
Varas de Suzano-SP assinam protocolo de cooperação judiciária em face de um mesmo devedor
Foi assinado, em 5 de abril, o primeiro Protocolo de Cooperação Judiciária em matéria de reunião de execuções entre varas do trabalho de um mesmo fórum, com base na Resolução nº 350/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ação se deu por demanda do Fórum...
Assuntos do webinar sobre trabalho infantil podem ser vistos em link disponibilizado pela Escola Superior do Ministério Público
Está disponível para interessados a íntegra do conteúdo do webinar "A aprendizagem como forma de combate ao trabalho infantil", realizado na última quinta-feira (8) pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo (ESMP) e transmitido pelo YouTube. O...
Shopping center deve instalar creches para abrigar filhos de empregadas
O Tribunal do Trabalho da 2ª Região condenou o shopping Center Norte a instalar e disponibilizar creches destinadas às empregadas, para guarda, vigilância e amamentação dos filhos menores, decisão que foi mantida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). A decisão...
Inscrições para interessados em colaborar com a Comissão de Diversidade e Igualdade do TRT-2 seguem até dia 19
O prazo para inscrição de pessoas interessadas em colaborar, de forma voluntária, com a Comissão de Diversidade e Igualdade do TRT da 2ª Região segue em vigor até a próxima segunda-feira (19). O convite é aberto a profissionais de áreas variadas, que queiram...
Justiça condena canal de televisão ao pagamento de R$ 200 mil em danos morais pela dispensa coletiva de 27 jornalistas
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) manteve a condenação da Rádio e Televisão Record S.A. ao pagamento de R$ 200 mil em danos morais coletivos pela dispensa de 27 jornalistas, em 2017, que participaram de paralisação de um dia de trabalho....
Atendimento presencial segue suspenso no TRT-2 durante a fase vermelha; confira as principais dúvidas
Mesmo diante do retorno do Estado para a fase vermelha do Plano São Paulo a partir de segunda-feira (12), o TRT da 2ª Região permanecerá com a suspensão do expediente presencial e do atendimento presencial em todas as suas unidades, conforme previsto pela Portaria...
Justiça do Trabalho de São Paulo reconhece covid-19 como doença ocupacional em trabalhadores dos Correios em Poá-SP
Em face de ação civil pública movida pelo Sindicato dos Trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Sintect) contra os Correios, a Justiça do Trabalho de São Paulo (TRT-2) reconheceu a natureza ocupacional da covid-19, em razão da não adoção pela...