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Fatos que acontecem no mundo do Direito
Cantora não comprova vínculo de emprego com banda musical
A 17ª Turma do Tribunal do Trabalho da 2ª Região manteve sentença de origem e confirmou a inexistência de vínculo de emprego entre cantora e líder de uma banda de música. Com base nas provas orais, os magistrados entenderam que não preenchia todos os requisitos do...
Trabalhadores da Proguaru mantêm greve; TRT-2 marca nova audiência
A audiência entre os trabalhadores e a Proguaru realizada nessa quinta-feira (23) terminou sem acordo. Obreiros rejeitaram a proposta da empresa e decidiram manter a paralisação. Nova reunião entre as partes foi designada para o próximo dia 6/10, às 14. A mediação foi...
Esclareça dúvidas sobre o Zoom em tutoriais em vídeo e texto
Para orientar o público e sanar dúvidas, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região exibe em seu canal do YouTube tutoriais que detalham o passo a passo do uso da ferramenta de videoconferência Zoom. O usuário pode aprender recursos como baixar, instalar e ativar...
Pena de confissão é anulada após trabalhadora comprovar problemas técnicos para participar de audiência
Uma trabalhadora recorreu ao TRT da 2ª Região requerendo a nulidade da audiência de 1º grau e da sentença prolatada em razão de dificuldade técnica comprovada para participar virtualmente. Ela teve seu pedido acolhido pela 12ª Turma do Regional. No processo, a mulher...
Semana da Conciliação e Execução no TRT-2 movimenta mais de R$ 21 milhões nos dois primeiros dias
A Semana Nacional da Conciliação e Execução Trabalhista, que foi iniciada nessa segunda-feira (20) e se estende até esta sexta (24), já movimentou mais de R$ 21 milhões de reais em acordos homologados. O número foi resultado de 1.267 audiências realizadas, com...
Palestra aborda aposentadoria de pessoas com deficiência
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região promove, nesta sexta-feira (22), a palestra “Aposentadoria da pessoa com deficiência”. A capacitação tem como objetivo levar informação às pessoas com algum tipo de deficiência sobre as peculiaridades da aposentadoria desse...
TRT-2 divulga novas regras para pagamento de honorários periciais no caso de justiça gratuita
O Ato GP/CR nº 02/2021, divulgado na última semana pelo TRT da 2ª Região, traz novas regras para os pagamentos realizados aos peritos, tradutores e intérpretes, incluindo diretrizes para quando houver sucumbência da parte beneficiária da justiça gratuita. As...
Atendente de supermercado que caiu de patins receberá indenização por danos materiais e morais
Sentença proferida na 28ª Vara do Trabalho de São Paulo entendeu que o acidente ocasionou a perda da capacidade laborativa da vítima. Após cair em uma unidade da rede Carrefour, a trabalhadora lesionou o ombro, passou por cirurgia e teve limitações de força e...
Expediente e atendimento presenciais serão suspensos no Fórum do Guarujá-SP nesta quarta (22)
Nesta quarta-feira (22), não haverá expediente e atendimento presenciais no Fórum Trabalhista do Guarujá-SP. O motivo é a interrupção do fornecimento de energia elétrica em virtude da continuidade na obra de ampliação da entrada de energia no local. A determinação...