Empresas precisam reformular os modelos de gestão com foco na necessidade de uma nova cultura na sociedade

MARIA JOSE GIANNELLA CATALDI
Giannella Cataldi Sociedade de Advogados

O papel das empresas na prevenção dos riscos para a saúde do trabalhador e o dos sindicatos na defesa desse direito é essencial para uma vida mais produtiva do ponto de vista econômico e para a construção de uma sociedade mais saudável. A doenças e problemas de saúde do trabalhador de uma sociedade industrial são diferentes do profissional contemporâneo. Por isso, é necessária a devida atenção por parte de muitas organizações de trabalhadores, que ainda não entenderam e não se conscientizaram de que a defesa da integridade física e mental do trabalhador é a mais importante e premente tarefa a ser desenvolvida.

A solidão e a perda da autoconfiança têm se traduzido na degradação da qualidade do serviço prestado ao empregador e, invariavelmente, geram reflexos negativos na saúde mental das pessoas, que não conseguem alcançar os objetivos em razão da carga excessiva de trabalho.  Essa situação ultrapassa os limites intelectuais, físicos e psíquicos, de modo que o profissional passa a adotar atitudes que antes reprovava, a fim de atender essa demanda – como projetar cobranças em seus subordinados.

Esse sofrimento ético – estudado e desenvolvido pelo francês Chiristophe Dejours, titular da cadeira de Psicanálise, Saúde e Trabalho do Conservatório Nacional de Artes e Ofícios, em Paris (França) –, indica a relação entre o excesso de trabalho, métodos de gestão e sofrimento psíquico, desenvolvendo cada vez mais as doenças psíquicas com cunho laboral.

Em 2000, quando ainda não se falava sobre os grandes impactos das redes sociais na sociedade e da tecnologia acessível a uma enorme parte da população, o sociólogo italiano Domenico De Masi, em sua mais célebre publicação “O Ócio Criativo”, já problematizava questões importantes das “novas” relações de trabalho, tais como: o teletrabalho, jornadas de trabalho reduzidas, entre outros.

Não há dúvidas de que as relações de trabalho vêm se modificando, principalmente se considerarmos a evolução tecnológica. Por exemplo, entre 2005 e 2015, segundo dados do Instituo Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), o número de casas com acesso à internet no Brasil saltou de 7,2 milhões para 39,3 milhões, um aumento de cerca de 446%.

Diante dessas transformações, é forçoso crer que tais mudanças de hábitos não interferissem nas relações trabalhistas. Ainda que em outros países a adesão ao mundo digital seja muito maior, não há como pensar que tantas mudanças de comportamento passaram sem impacto no âmbito do trabalho.

No ano de 2007, foram registrados 653.090 acidentes e doenças do trabalho entre os trabalhadores assegurados da Previdência Social. Este número, que já é alarmante, não inclui os trabalhadores autônomos (contribuintes individuais) e as empregadas domésticas. Estes eventos provocam enorme impacto social, econômico e sobre a saúde pública no Brasil.

Entre esses registros, contabilizou-se 20.786 doenças relacionadas ao trabalho. E parte destes acidentes e doenças tiveram como consequência o afastamento das atividades de 580.592 trabalhadores, devido à incapacidade temporária (298.896 até 15 dias e 281.696 com tempo de afastamento superior a 15 dias); e de 8.504 trabalhadores por incapacidade permanente, e o óbito de 2.804 cidadãos.

Até o mês de abril de 2007, para que a perícia médica do INSS caracterizasse um evento de incapacidade laborativa como um acidente ou uma doença do trabalho era obrigatória a existência de uma Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT) protocolada junto ao INSS. Em 2007, além dos casos de notificação destes eventos contabilizados mediante CAT (514.135 acidentes e doenças do trabalho), a Previdência Social reconheceu mais 138.955 casos. Isto significa um acréscimo no reconhecimento de eventos como de natureza acidentária da ordem de 21,28%.

Para ter uma noção da importância do tema saúde e segurança ocupacional basta observar que no Brasil, em 2007, ocorreu cerca de uma  morte a cada 3 horas, motivada pelo risco decorrente dos fatores ambientais do trabalho e, ainda, cerca de 75 acidentes e doenças do trabalho reconhecidos a cada 1 hora na jornada diária. Em 2007 observou-se uma média de 31 trabalhadores/dia que não retornaram mais ao trabalho devido à invalidez ou morte.

Se considerar exclusivamente o pagamento pelo INSS dos benefícios devido a acidentes e doenças do trabalho, somado ao pagamento das aposentadorias especiais decorrentes das condições ambientais do trabalho em 2008, encontrava-se um valor da ordem de R$ 11,60 bilhões/ano. Se adicionar as despesas como o custo operacional do INSS mais as despesas na área da saúde e afins o Custo-Brasil atinge valor da ordem de R$ 46,40 bilhões.

A dimensão dessas cifras apresenta a premência na adoção de políticas públicas voltadas à prevenção e proteção contra os riscos relativos às atividades laborais. Muito além dos valores pagos, a quantidade de casos, assim como a gravidade geralmente apresentada como consequência dos acidentes do trabalho e doenças profissionais, confirmam a necessidade emergencial de construção de políticas públicas e implementação de ações para alterar esse cenário.

É importante observar que ainda não temos dados específicos acerca das doenças psíquicas reconhecidas como doença do trabalho e dos respectivos benefícios junto ao INSS. Todavia, essa situação vem aumento de forma assustadora, haja vista que nunca se falou tanto em esgotamento profissional (CID Z.73, ou síndrome de burnout) – já reconhecida pelo Ministério da Previdência como doença do trabalho. O estresse parece ser algo natural na vida do trabalhador contemporâneo. Essa situação atinge inclusive um trabalhador laborando do outro lado do mundo, uma realidade que abordada ainda com cunho bastante abstrato nas décadas passadas.

Felizmente, para reverter esse quadro, o tema prevenção e proteção contra os riscos derivados dos ambientes do trabalho; e elementos relacionados à saúde do trabalhador ganham a cada dia maior visibilidade no cenário mundial. As metas absurdas impostas pelos gestores das empresas aos trabalhadores acabam deteriorando a saúde coletiva.

Para isso, empresas precisam reformular os modelos de gestão com foco na necessidade de uma nova cultura na sociedade, de preservação à vida, frisando-se que as reações de estresse estão presentes em todos os momentos de nossa vida; lembrando que o trabalho, por excelência, é a melhor fonte de realização pessoal e profissional de subsistência, devendo apresentar formas criativas para modificar a ideia de que o trabalho é um sofrimento constante, encontrando-se propostas para gerenciar o estresse de cada dia.