TRT-15 poderá apresentar instabilidades em sistemas neste sábado (28), das 12h às 16h

26 \26\-03:00 março \26\-03:00 2026

TRT-15 poderá apresentar instabilidades em sistemas neste sábado (28), das 12h às 16h

Fachada de um edifício moderno do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com bandeiras e vegetação na entrada. À direita, arte gráfica em tom azul com o texto “COMUNICADO TRT-15”.

marianaaassuncao

Qui, 26/03/2026 – 15:39

TRT-15 poderá apresentar instabilidades em sistemas neste sábado (28), das 12h às 16h

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região informa que poderá haver instabilidades nos sistemas informatizados e no acesso à internet neste sábado, 28 de março, no período das 12h às 16h.

A medida ocorre em razão de atividades programadas de atualização e ampliação da infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) do Tribunal, com o objetivo de aprimorar o desempenho e a segurança da rede de dados.

Durante o período, tanto o público externo quanto usuários internos poderão enfrentar dificuldades de acesso a serviços digitais. Entre os sistemas que podem apresentar indisponibilidade estão o Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT), JTe Mobile, Sustentação Oral PJe, Consulta de Jurisprudência, CEAT (Certidão Eletrônica de Ações Trabalhistas), além do Portal do Tribunal, PROAD, SIGEP e seus módulos, Intranet, e-Carta, entre outros.

A previsão é de que os serviços sejam restabelecidos no mesmo dia, podendo ocorrer liberação antecipada, conforme a conclusão das atividades. Confira a íntegra do Comunicado nº 004/2026 da Secretaria-Geral da Presidência (SGP).

Unidade Responsável:
Comunicação Social

Qui, 26/03/2026 – 15:39

Convite: Lançamento do livro “Saúde Mental no Trabalho em Tempos de Mudanças”

10 \10\-03:00 fevereiro \10\-03:00 2026

A Editora Mizuno e as autoras têm a honra de convidar para o lançamento da obra “Saúde Mental no Trabalho em Tempos de Mudanças”, um livro necessário, atual e profundamente humano.
A obra propõe uma reflexão essencial sobre a saúde mental como direito fundamental no ambiente de trabalho, enfrentando temas como estresse, burnout, sofrimento ético e os desafios impostos pelas transformações oraganizacionais e normativas.

Data: 24 de fevereiro
Horário: 18h
Local: Restaurante Santo Colomba.
Endereço: Alameda Lorena, nº 1157 – Jardim Paulista – São Paulo.

Será uma noite de encontro, diálogo e celebração do conhecimento, reunindo autoras, leitores e profissionais comprometidos com um trabalho mais humano e responsável.
Esperamos você para esse momento tão especial.

Link para compra: https://www.editoramizuno.com.br/collections/direito-pre-venda/products/livro-a-saude-mental-no-trabalho-em-tempos-de-mudancas

Sócia do escritório Giannella Cataldi é indicada à medalha Esperança Garcia da OAB

2 \02\-03:00 dezembro \02\-03:00 2025

Imagem: OAB-SP

Maria José Giannella Cataldi, advogada e sócia do escritório Giannella Cataldi, foi indicada à medalha Esperança Garcia, neste ano. A honraria celebra mulheres advogadas por suas relevantes contribuições em defesa da justiça e dos direitos humanos e será entregue no próximo dia 15, na sede da OAB-SP.

A medalha leva o nome da ex-escrava Esperança Garcia, que viveu nos século 18, e foi reconhecida como a primeira advogada do Piauí, pela OAB-PI. Isso porque Esperança escreveu uma carta ao governador da Capitania do Piauí, Gonçalo Pereira Botelho de Castro, denunciando a situação indigna sofrida pelos trabalhadores em fazendas de algodões à época.

Mais tarde, a carta redigida por Esperança foi considerada a primeira petição escrita por uma mulher na história daquele estado e do Brasil, o que lhe rendeu o título de advogada.

A lista dos nomes das outras indicadas está disponível no site: https://www.oabsp.org.br/jornaldaadvocacia/25-12-01-1411-oab-sp-divulga-lista-com-indicacoes-a-medalha-esperanca-garcia

O dia internacional dos direitos das mulheres

8 \08\-03:00 março \08\-03:00 2024

O dia oito de março é celebrado internacionalmente como o dia das mulheres, inclusive no Brasil. Mas em alguns países como na França e na Bélgica, recebeu o nome de Dia Internacional dos Direitos das Mulheres. Isso porque o 8 de março é um dia simbólico na jornada de lutas pelos direitos básicos na perspectiva de gênero.

A primeira manifestação nesta data foi em Berlim, em 1914, quando as mulheres saíram às ruas pelo sufrágio feminino, entre outras reivindicações. Mais tarde, no mesmo 08 de março, na Rússia pré-revolução, líderes operárias se reuniram e exigiam à abdicação do czar, em 1917.

A partir da década de 1970, os movimentos feministas e organizações de Direitos Humanos passaram a celebrar essa data simbólica para reivindicar mais direitos às mulheres. Até que em 1977, a ONU tornou esse dia 8 de março o Dia Internacional da Mulher.

É claro que nomes importantes pela luta dos direitos das mulheres sempre existiram em todos os períodos. Para citar apenas dois, na revolução francesa, por exemplo, Olympe de Gouges já defendia a igualdade de gênero nos ideais revolucionários, e lançou a sua Declaração dos Direitos da mulher e cidadã, em contrapartida à Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão. Luiza Mahin, no Brasil, participou da Revolta dos Malês (1835) e na Sabinada (1837-1838), em resistência à escravidão negra. Apesar disso, muitas vezes as histórias dessas mulheres eram invizibilizadas.

A partir da revolução industrial, com a inserção das mulheres no mercado de trabalho, a participação de mulheres nas greves se intensificou no século 20, assim como as gamas de direitos que lhes foram estendidos, tais como o direito ao voto, o direito à melhores condições de trabalho, limitação de jornada, entre outros.

Hoje, em relação ao mercado de trabalho, mesmo após mais de um século de lutas, as mulheres ainda enfrentam disparidades, especialmente com salários menores e são mais vítimas de assédio em ambiente laboral. O feminícidio e a violência doméstica também são desafios atuais na luta igualitária. Em 2023, foram 1.463 mulheres assassinadas no Brasil, vítimas de feminicídio.

Portanto, este dia continua sendo marcante e de extrema importância para celebrar as conquistas históricas de dieitos das mulheres, mas também é importante lembrar que é um dia para mobilização de mais garantias que ainda precisam vir.

4ª Edição do livro Stress no Meio Ambiente de Trabalho

1 \01\-03:00 março \01\-03:00 2021

O Stress no meio ambiente do trabalho

O livro Stress no Meio Ambiente de Trabalho, escrito pela advogada Maria José Giannella Cataldi, do escritório Giannella Cataldi, está em sua 4ª edição, revista e atualizada, e foi editado pela Editora Thomson Reuters, Livraria dos Tribunais.

A obra abrange importantes questões do Direito de Trabalho, tais como as relações laborais, a ambiência no trabalho e a saúde mental do empregado.

E, nesta nova versão, revista e atualizada conforme a reforma trabalhista de 2017, tais questões são abordadas também a partir da disseminação das novas formas de prestação do trabalho em época de pandemia da COVID-19, como o teletrabalho e o home office. As análises foram feitas à luz das novas Medidas Provisórias e leis trabalhistas elaboradas a partir de março de 2020, quando se deu o início da crise sanitária no Brasil.

Além disso, o reconhecimento da síndrome de burn-out pela OMS – Organização Mundial da Saúde como moléstia ocupacional também é objeto de estudo da autora, que apresenta ainda dados de pesquisas no Brasil e até uma compilação de laudos de perícias judiciais, que tratam exclusivamente desta e de outras doenças mentais relacionadas ao trabalho.

O livro pode ser encontrado à venda nas lojas da Livrarias dos Tribunais (link para: O Stress no Meio Ambiente de Trabalho 4º edição | Livraria RT – thomsonreuters), na versão física e e-book para diferentes plataformas (laptops, smartphones e tablets).