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Fatos que acontecem no mundo do Direito
Sentença não reconhece fraude em pejotização de apresentadores, narradores e comentaristas
Sentença proferida na 65ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP considerou que não houve precarização ou fraude na contratação, como autônomos ou por meio de pessoas jurídicas, de narradores(as), apresentadores(as) e comentaristas que prestam serviços à ESPN do Brasil...
Com apoio do TRT-15, Sertãozinho institui fórum de combate ao trabalho infantil e amplia rede de proteção
Com apoio do TRT-15, Sertãozinho institui fórum de combate ao trabalho infantil e amplia rede de proteção anagatto Seg, 13/07/2026 - 10:04 Com apoio do TRT-15, Sertãozinho institui fórum de combate ao trabalho infantil e amplia rede de proteção Conteúdo da Notícia A...
Suspensão das atividades presenciais no Fórum de Osasco-SP é prorrogada até 30/9; audiências seguem telepresenciais
Em razão da continuidade das obras preventivas e de climatização realizadas no Fórum Trabalhista de Osasco-SP, as atividades da unidade seguem sendo realizadas de forma remota até o dia 30/9. As audiências designadas continuam ocorrendo na modalidade telepresencial,...
TRT-15 promove 1ª Semana de Baixa Processual entre os dias 13 e 17 de julho
TRT-15 promove 1ª Semana de Baixa Processual entre os dias 13 e 17 de julho anasiqueira Qua, 08/07/2026 - 12:39 TRT-15 promove 1ª Semana de Baixa Processual entre os dias 13 e 17 de julho Conteúdo da Notícia O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região realiza, entre...
Uso de celular corporativo para envio de mensagens discriminatórias gera justa causa
A 3ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul-SP manteve justa causa aplicada a vendedor interno em virtude de troca de mensagens com insinuações sexuais em face de colegas do sexo feminino, ofensas graves a superiores hierárquicos, piadas de cunho racista e comentários...
TRT-15 divulga escala de plantão judiciário para feriado de 9 de Julho
TRT-15 divulga escala de plantão judiciário para feriado de 9 de Julho anasiqueira Ter, 07/07/2026 - 17:13 TRT-15 divulga escala de plantão judiciário para feriado de 9 de Julho Conteúdo da Notícia Conforme a Portaria GP-CR nº 16/2025, da Presidência e da Corregedoria...
Projeto Decisão Cidadã utiliza IA para ampliar a compreensão de decisões judiciais no TRT-15
Projeto Decisão Cidadã utiliza IA para ampliar a compreensão de decisões judiciais no TRT-15 anasiqueira Ter, 07/07/2026 - 17:08 Projeto Decisão Cidadã utiliza IA para ampliar a compreensão de decisões judiciais no TRT-15 Conteúdo da Notícia Com o objetivo de tornar...
6ª Câmara reconhece a ocorrência de alteração contratual lesiva após mudança de horista para mensalista
6ª Câmara reconhece a ocorrência de alteração contratual lesiva após mudança de horista para mensalista anasiqueira Ter, 07/07/2026 - 15:52 6ª Câmara reconhece a ocorrência de alteração contratual lesiva após mudança de horista para mensalista Conteúdo da Notícia A 6ª...
Justiça do Trabalho condena instituição financeira por ofensas e ameaças de agressão física
A 9ª Turma do TRT da 2ª Região de São Paulo-SP manteve condenação de empresa bancária a pagar danos morais no valor aproximado de R$ 33 mil a profissional por tratamento desrespeitoso e palavras ofensivas no ambiente de trabalho. A decisão reconheceu que a atitude...
