Dois novos juízes serão empossados nesta quinta-feira (5)

Dois juízes substitutos serão empossados nesta quinta-feira (5), às 15h, no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2/São Paulo). A sessão solene será realizada de forma telepresencial, com transmissão ao vivo no canal do TRT-2 no YouTube.

Tomarão posse os juízes Mateus Brandão Pereira e Marcos Antonio Idalino Cassimiro Filho. Mateus é originário do TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro) e teve permuta deferida com a juíza Karime Loureiro Simão (do TRT-2); Marcos Antonio vem da 23ª Região (Mato Grosso) e fez permuta por triangulação com as juízas Marcela Cavalcanti Ribeiro (do TRT-2) e Danusa Malfatti (do TRT-1).

A cerimônia será conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador Luiz Antonio Moreira Vidigal.

 

Combate ao trabalho infantil será discutido no TRT-2 em evento no próximo dia 13

A Escola Judicial (Ejud-2) e o Comitê Gestor do Trabalho Infantil do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região realizam, no dia 13 de novembro (sexta-feira), o webinário Aspectos importantes do combate ao trabalho infantil

O evento será realizado das 15h às 17h30, com transmissão ao vivo pelo canal da Ejud-2 no YouTube. Podem participar magistrados e servidores deste e de outros tribunais, membros e servidores do Ministério Público do Trabalho, advogados e público em geral. 

As inscrições podem ser feitas aqui

Confira abaixo a programação completa e clique aqui para mais informações sobre o evento. 

15h às 15h20: abertura oficial;

15h20 às 15h40 – palestra: A atual conjuntura da fiscalização do trabalho infantil no Estado de São Paulo / Gabriela Marcassa Aquino; 

15h40 às 16h – palestra: Papel do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil FNPETI – instituições politicamente organizadas / Isa de Oliveira (Diretora do FNPETI);

16h às 16h20 – palestra: Youtubers Mirins / Daniela Molina (pesquisadora da USP);

16h20 às 16h40 – palestra: Os riscos que envolvem a criança e o adolescente no futebol / Domingos Sávio Zainaghi;

16h40 às 17h30 – palestra: Os juizados especiais da infância do TRT-15 e a vara especializada do TRT-2 / juíza Eliana dos Santos Nogueira (TRT-15) e juiz Fábio Augusto Branda (TRT-2);

17h30: encerramento.

 

 

Começou o Mês Nacional da Conciliação Trabalhista no TRT da 2ª Região

Durante todo o mês de novembro, muitos patrões e ex-empregados poderão fazer acordos e encerrar processos na Justiça do Trabalho de São Paulo. Entre os dias 2 e 30, o TRT da 2ª Região participa do Mês Nacional da Conciliação Trabalhista, iniciativa do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

Com o slogan “O mundo precisou mudar, a forma de conciliar também!”, serão desenvolvidas atividades alinhadas às exigências sanitárias vigentes em cada parte do país por conta da pandemia de covid-19. Na 2ª Região, haverá audiências presenciais com agendamento prévio, assim como audiências telepresenciais.

Entre os dias 30 de novembro e 4 de dezembro, ocorrerão também, simultaneamente no TRT-2, a Semana Nacional da Conciliação (promovida pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ) e a Semana Nacional da Execução Trabalhista (promovida pelo CSJT). Essas iniciativas atendem partes que se inscreveram com a intenção de realizar acordos e dar fim a processos com dívidas trabalhistas pendentes, em diferentes fases processuais.

Audiências

As audiências designadas pelas varas do trabalho (em especial, unas e de instrução) serão realizadas presencialmente, com agendamento prévio. No caso de comparecimento espontâneo de devedores dispostos a conciliar durante esses eventos, as varas poderão realizar audiência extrapauta ou tomar as providências para intimação e designação de audiência telepresencial posteriormente. As sessões de conciliação realizadas nos centros judiciários de métodos consensuais de solução de disputas (Cejuscs) serão telepresenciais. Também serão selecionados processos de empresas litigantes em massa e/ou grandes litigantes nos Cejuscs.

“Quando pensamos em atuação do Poder Judiciário, sobretudo do Poder Judiciário Trabalhista, nada há de mais importante do que a efetividade da jurisdição e a busca incansável pela pacificação social. Por isso, conclamo todos os servidores, partes, advogados e magistrados para participarem desses momentos especiais, com o nobilíssimo objetivo de alcançarmos as tão almejadas efetividade jurisdicional e pacificação social. Agradeço, desde já, a participação imprescindível e importantíssima de todos”, afirmou a vice-presidente administrativa do TRT-2, desembargadora Tânia Bizarro Quirino de Morais.

Resultados

Nos últimos anos (de 2018 até 18 de setembro de 2020), os Cejuscs apresentaram resultados muito bons com relação a conciliação, não apenas durante os eventos específicos, mas durante o ano todo. De lá para cá, foram pautadas cerca de 133 mil audiências no total, sendo realizadas mais de 109 mil delas. Também foram feitos mais de 30 mil acordos, totalizando valor superior a R$ 1,7 bilhão. Vale ressaltar que acordos e valores relativos a precatórios não estão incluídos nesse total.

 

 

5º Encontro de Gestão da Responsabilidade Socioambiental começa nesta quarta (4); inscrições abertas

O TRT da 2ª Região informa que estão abertas, até 4 de novembro, as inscrições para o 5º Encontro de Gestão da Responsabilidade Socioambiental da Justiça do Trabalho. O evento será realizado entre os dias 4 e 12 de novembro e é aberto a qualquer interessado.

Entre os temas, serão discutidos assuntos como: educação para a sustentabilidade, preservação da Amazônia, racismo estrutural e o papel do Judiciário na implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030.

O encontro anual do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) está previsto na Política Nacional de Responsabilidade Socioambiental da Justiça do Trabalho. E, neste ano, será realizado pela Comissão Permanente de Gestão Socioambiental do TRT-2 e pela Escola Judicial da 2ª Região (Ejud-2).

O evento será composto por 12 horas-aula, dividido em duas partes:

Etapa 1 – transmissão ao vivo
Quando: 4 e 5 de novembro, das 15h às 18h (6 horas-aula)
Onde: canal da Ejud-2 no YouTube
 
Etapa 2 – à distância
Quando: 6 a 12 de novembro (6 horas-aula)
Onde: plataforma Moodle (fórum de discussão)

Para a obtenção do certificado de participação, há duas opções:

– Certificado de participação nas palestras dos dias 4 e 5/11 (com carga horária de 6h);
– Certificado de participação nas palestras e no fórum de discussão (com carga horária de 12h). 

Confira a programação completa e faça sua inscrição

 

 

Encontro Nacional de Acessibilidade e Inclusão da Justiça do Trabalho será no dia 19/11

Evento on-line será realizado das 16h30 às 19h, com transmissão pelo YouTube. Inscrições estão abertas, e todos podem participar.


A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Ejud-2) informa que estão abertas as inscrições para o Encontro Nacional de Comissões Permanentes de Acessibilidade e Inclusão da Justiça do Trabalho.

A proposta do encontro é discutir os direitos da pessoa com deficiência, buscando conscientizar servidores, magistrados e demais participantes. A oficina de conscientização faz parte das metas de acessibilidade criadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução nº 230/2016 (art. 10, inciso XII).

O evento é aberto a qualquer interessado e será realizado no dia 19 de novembro (quinta-feira), das 16h30 às 19h. A transmissão será no canal da Ejud-2 no YouTube, com os seguintes recursos de acessibilidade: legendas em tempo real, audiodescrição e tradução para Libras (Língua Brasileira de Sinais).

O encontro é uma realização da Ejud-2 e da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TRT-2, com apoio da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2ª Região (Amatra-2). Veja a programação completa a seguir:

16h30 – Abertura: desembargador Alvaro Alves Nôga (TRT-2);

17hAções implementadas pelas Comissões Permanentes de Acessibilidade e Inclusão da Justiça dos TRT s da 11ª, 19ª e 24ª Regiões: juíza Edna Maria Fernandes Barbosa (TRT-11), juiz Flávio Luiz da Costa (TRT-19) e desembargador Marcio Vasques Thibau de Almeida (TRT-24);

18hA proposta de aperfeiçoamento, os desafios e a importância da implementação das determinações dispostas na Resolução nº 230/2016 do CNJ, em prol da acessibilidade, da inclusão e da promoção dos direitos das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida no âmbito do Poder Judiciário: desembargador Ricardo Tadeu Marques da Fonseca (TRT-9);

18h50 –  Encerramento: desembargador Alvaro Alves Nôga (TRT-2).

Confira outros detalhes e faça sua inscrição, clicando aqui. Siga o TRT-2 no Instagram para mais informações e novidades.
 

 

 

Juízo Auxiliar em Execução publica relação de processos habilitados em face da empresa Itafarma Importação e Exportação

O Juízo Auxliar em Execução (JAE) do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região divulgou, por meio de edital, a instalação do concurso singular de credores trabalhistas das execuções definitivas que tramitam neste Tribunal em face da empresa executada Itafarma Importação e Exportação Ltda.

O edital traz a relação dos processos trabalhistas habilitados (contemplados na planilha de credores anexa ao edital) e informa que eventual impugnação deve ser realizada no prazo de dez dias corridos, a partir da data da publicação, e por meio de petição no Processo-Piloto n° 0126000-12.2006.5.02.0242.

O referido edital foi disponibilizado na edição do Caderno Judiciário do TRT-2 do último dia 29 de outubro (Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: pág. 8.702, cód. 155251542, referente ao pedido de providência em face da empresa Itafarma Importação e Exportação Ltda). 

Para ver a relação dos processos habilitados, clique aqui

 

 

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