5 \05\-03:00 novembro \05\-03:00 2026
Criado para dar visibilidade às estratégias, ações e resultados alcançados nas temáticas de sustentabilidade, equidade, diversidade e acessibilidade, o Painel de Sustentabilidade do TRT-2 pode ser acessado pela plataforma Business Intelligence (BI). A disponibilização visa aprimorar a eficácia e a transparência no monitoramento dos indicadores, previstos no Plano de Logística Sustentável (PLS) e no Plano de Descarbonização do Regional. O painel é fruto de parceria estratégica entre o TRT-2 e o TRT-13 (PB).
De acordo com a equipe da Divisão de Sustentabilidade, “um dos grandes destaques da iniciativa é a integração da ferramenta digital intitulada ‘Carbômetro’”. Desenvolvida de forma pioneira pelo TRT-13 e adaptada para o TRT-2, a solução permite o monitoramento constante das emissões de gases de efeito estufa (GEE) decorrentes das atividades diárias da instituição, viabilizando a adoção de medidas de redução de impacto. (Para mais informações sobre a ferramenta, consulte a notícia do TRT-13).
Com a medida, o TRT da 2ª Região reforça o compromisso da Justiça do Trabalho com os critérios da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas e com a vanguarda das práticas de responsabilidade socioambiental (ESG).
Crédito da Notícia: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
5 \05\-03:00 novembro \05\-03:00 2026
O TRT-2, por meio da Escola Judicial da 2ª Região (Ejud-2), promove, nos próximos meses, palestras e painéis sobre saúde mental, autismo, prevenção e tratamento do HIV. As atividades ocorrerão em formato telepresencial, com transmissão pelo YouTube. Confira as datas e acesse as páginas de cada evento para obter mais informações e se inscrever.
Vale lembrar que as atividades são destinadas a magistrados(as) e servidores(as) do TRT-2, além de outros públicos, conforme as especificações de cada evento. Consulte as páginas para conferir os currículos de palestrantes, as orientações de inscrição e as informações sobre certificação.
Crédito da Notícia: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
5 \05\-03:00 novembro \05\-03:00 2026
Credores(as) de precatórios devidos pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp) podem solicitar habilitação para celebrar acordos diretos até as 23h59 de 8 de novembro de 2026. A medida está prevista no Edital nº 14/2026, publicado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2).
Os pedidos devem ser apresentados exclusivamente pelo sistema de peticionamento eletrônico, disponível na página Editais de Acordos Diretos 2026, que reúne o edital completo e as orientações para habilitação.
Podem solicitar a habilitação beneficiários(as) originários(as) dos precatórios, inclusive advogados(as) com créditos de honorários sucumbenciais e peritos(as) com honorários periciais, além de sucessores(as) e herdeiros(as) previamente habilitados(as), advogados(as) em relação a honorários contratuais destacados e cessionários(as) de créditos com cessão registrada nos autos.
A habilitação é destinada a créditos certos, líquidos e exigíveis, decorrentes de processos judiciais com trânsito em julgado em todas as fases e sem controvérsias pendentes que possam alterar o valor ou comprometer a exigibilidade do crédito.
O edital prevê a aplicação de deságio sobre os valores a receber, conforme o ano de ordem cronológica do precatório e as condições estabelecidas no documento. Os percentuais variam de 20% a 40%, com regras específicas para créditos com direito à superpreferência e para determinadas verbas.
A homologação dos acordos e o pagamento não são automáticos. Os procedimentos observarão a ordem de classificação dos precatórios habilitados e dependerão da disponibilidade financeira da Unesp, conforme as regras do edital.
Acesse o edital e confira todas as orientações específicas para habilitação.
Crédito da Notícia: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
5 \05\-03:00 novembro \05\-03:00 2026
A 1ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que reconheceu conduta antissindical pela Companhia de Gás de São Paulo (Comgás), invalidou advertência aplicada a dirigente e manteve a condenação ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais. Por unanimidade, o colegiado entendeu que a punição ocorreu em razão do exercício regular da representação sindical.
O caso envolve a divulgação, no boletim “O Gasista”, de críticas às condições de trabalho, incluindo questões relacionadas ao horário de almoço e ao uso de rastreadores de veículos. A empresa alegou que o conteúdo era enganoso e difamatório, argumento que utilizou para justificar a penalidade.
O relator do acórdão, desembargador Daniel de Paula Guimarães, destacou que críticas à gestão, desde que não configurem ofensas pessoais ou calúnias comprovadas, são inerentes ao embate sindical e têm proteção constitucional. Segundo o magistrado, o boletim continha mensagens de natureza institucional e política, “típicas da atividade sindical, sem direcionamento pessoal ou ofensas à honra de gestores específicos”.
O julgador também ressaltou que “o empregador não pode atuar como censor da atividade sindical”. Ainda, observou que a punição de dirigente de sindicato exige fundamento, o que não foi identificado no caso, e concluiu que a advertência representou obstáculo à atividade de representação da categoria.
Assim, o julgado manteve a condenação por danos morais em R$ 10 mil, rejeitando tanto o recurso da empresa que pretendia excluir a condenação quanto o do trabalhador, que pedia a elevação para R$ 40 mil.
Cabe recurso.
(Processo: 1000420-15.2026.5.02.0060)
Para tirar dúvidas sobre termos e expressões jurídicas, acesse o nosso glossário.
Crédito da Notícia: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
4 \04\-03:00 novembro \04\-03:00 2026
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações, informa que, em razão da necessidade de atualização de versão e implantação de melhorias de infraestrutura, haverá indisponibilidade para sistemas e serviços de tecnologia da informação, da seguinte forma:
No portal, no menu Serviços / Agenda / Indisponibilidade de Serviços, é possível consultar certidões emitidas de indisponibilidade e conhecer os períodos de manutenção mensal programadas.
Para conferir os serviços de Tecnologia da Informação ofertados ao público e os respectivos prazos de atendimento, acesse a aba Serviços / Informações / Catálogo de Serviços de TIC.
Em caso de dúvidas ou necessidade de suporte técnico, é possível acionar o Service Desk pelo telefone (11) 2898-3443 ou pelo formulário eletrônico na aba Contato / Suporte técnico de TI / Abertura de chamados.
Crédito da Notícia: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
4 \04\-03:00 novembro \04\-03:00 2026
Alinhado às políticas nacionais de diversidade sexual do Poder Judiciário, o TRT da 2ª Região (TRT-2) passou a estar representado em dois grupos ligados ao tema: o recém-criado Colégio de Coordenadores e Coordenadoras pela Política de Diversidade Sexual do Poder Judiciário e o Fórum Nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, instituído em 2024.
O Colégio foi constituído em 27 de agosto de 2026, em São Paulo, durante o II Encontro CNJ LGBTQIA+ e Justiça, por magistrados e magistradas de 16 tribunais de vários ramos do Judiciário. O objetivo é fomentar a cooperação por meio da troca de experiências, do compartilhamento de boas práticas e da construção de estratégias de fortalecimento de políticas de diversidade sexual. A presidência foi atribuída ao magistrado Roberto Vieira de Almeida Rezende, membro do Comitê Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade do TRT-2.
Instituído anteriormente pela Resolução CNJ nº 582/2024, o Fórum Nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ objetiva o enfrentamento das desigualdades, da discriminação e da violência contra essa população. Busca ainda fortalecer a cidadania e a dignidade das pessoas LGBTQIA+, contribuindo para um sistema de justiça mais inclusivo e acessível e de uma sociedade mais igualitária.
A referida norma criou também o Formulário de Registro de Ocorrência Geral de Emergência e Risco Iminente às Pessoas LGBTQIA+ (Formulário Rogéria) no âmbito do Poder Judiciário. O servidor Filipe Gioielli Mafalda, membro do mesmo Comitê Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade do Regional, foi designado integrante do grupo nacional.
Além das novas representações, o Tribunal participou de vários eventos e reuniões sobre equidade, diversidade, direitos humanos, direitos da população LGBTQIAPN+, liderança feminina na magistratura, proteção ao trabalho da mulher, equidade racial e acesso à Justiça da pessoa idosa, realizados entre agosto e outubro de 2026.
Crédito da Notícia: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
