O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo Lima, conduziu, na última quinta-feira, 11/4, a cerimônia de inauguração oficial da Secretaria Conjunta das Varas do Trabalho de São José do Rio Preto, Votuporanga e Jales. Na solenidade, o presidente e a corregedora da Corte, desembargadora Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza, descerraram, juntos, a placa que simboliza a implantação do projeto Especializa & Equaliza, desenvolvido pela Corregedoria da 15ª, na circunscrição. Prestigiaram o evento o desembargador do TRT-15, Marcelo Magalhães Rufino, juízes, servidores e advogados.
#ParaTodosVerem: Presidente Samuel e corregedora Rita descerram a placa de inauguração da Secretaria Conjunta
Além do presidente e da corregedora do TRT-15, compuseram a Mesa de Honra, a juíza diretora do Fórum Trabalhista de São José do Rio Preto e coordenadora do projeto na circunscrição, Adriana Fonseca Perin, o juiz coordenador local do projeto, Marcel de Avila Soares Marques, e o presidente da 22ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, Henry Atique.
O projeto Especializa & Equaliza foi desenvolvido pela Corregedoria do TRT-15, visando racionalizar o trabalho e tornar mais célere a prestação jurisdicional, a partir da criação de uma secretaria conjunta, organizada em equipes de servidores agrupados por especialidade, conforme o momento da tramitação processual (conhecimento, liquidação e execução). O Fórum Trabalhista de São José do Rio Preto foi escolhido para ser piloto da experiência, iniciada em agosto de 2022. Posteriormente, as Varas do Trabalho de Votuporanga e de Jales passaram a integrar a Secretaria Conjunta do polo. Exitoso, o projeto foi expandido para várias unidades do TRT-15, a exemplo da Secretaria Conjunta das Varas do Trabalho de Campinas, inaugurada oficialmente em 23 de janeiro deste ano.
O presidente Samuel Lima falou das adversidades enfrentadas pelo TRT-15, em razão do deficit histórico de servidores e dos cortes de orçamento sofridos pela Justiça do Trabalho, que dificultam a nomeação de novos servidores para substituição de aposentados. O magistrado falou da criação do Especializa & Equaliza como modo de driblar essa realidade e tornar mais eficiente a prestação jurisdicional. Sem deixar de mencionar as dificuldades enfrentadas na implantação do projeto, o presidente do Tribunal o definiu como um grande sucesso, realizado por pessoas extremamente engajadas, e enfatizou o orgulho de trabalhar com os juízes e servidores da 15ª Região.
A corregedora Rita Penkal classificou o projeto Especializa & Equaliza como “extremamente audacioso”, por envolver a gestão de estruturas e procedimentos diversos. A desembargadora reconheceu o empenho dos juízes e servidores, que construíram “a muitas mãos” o projeto-piloto em São José do Rio Preto e se dedicaram para atingir os objetivos. Para a magistrada, além de tornar mais célere a tramitação processual, a implantação das Secretarias Conjuntas melhorou a qualidade de vida dos juízes e servidores.
Ao falar da criação das Secretarias Conjuntas, a juíza diretora do Fórum de São José do Rio Preto, Adriana Fonseca, confessou ter considerado o projeto complicado inicialmente, mas aceitou o desafio como uma possibilidade de continuidade na prestação jurisdicional. A magistrada mencionou as diversas reuniões de alinhamento, os desafios enfrentados, o apoio da Corregedoria e a compreensão da OAB. Atribui o sucesso do projeto às pessoas nele envolvidas, a quem agradeceu nominalmente.
Nas palavras do coordenador local do projeto, juiz Marcel Marques, o Especializa & Equaliza é a tradução do conceito de solidariedade na administração pública e na distribuição de atividades entre os servidores. Para o magistrado, o projeto solucionou problemas como trabalhos parados em decorrência de férias ou afastamento, tornando tudo melhor equalizado e distribuído.
A macrogestora da Secretaria Conjunta de São José do Rio Preto, Votuporanga e Jales, Regina Tabarin, apresentou os números alcançados após a implantação do projeto, demonstrando a efetividade da iniciativa. Conforme a servidora, o novo modo de trabalhar trouxe efetividade e celeridade, além de maior união para o grupo. Tabarin classificou o projeto como o “legado mais bonito da Administração atual, que tanto tem feito para melhoria da prestação jurisdicional”.
Henry Atique, presidente da 22ª Subseção da OAB, falou da preocupação da classe com a criação do projeto, ressaltando que hoje é possível acompanhar e perceber os excelentes resultados já obtidos. Atique destacou o espírito colaborativo da OAB para a permanência do projeto e o crescimento dos bons resultados.
Homenagem à servidora Maura Nakamoto Murari
Uma homenagem à servidora Maura Nakamoto Murari, falecida em 2020, vítima de AVC, emocionou os presentes no Fórum Trabalhista de São José do Rio Preto. Muito querida pelos colegas e magistrados, a servidora dedicou parte de sua vida ao trabalho, integrando a história do TRT-15. Para celebrar a memória de Maura, seu nome foi atribuído ao auditório do Fórum. “Muitíssimo competente e paciente, Maura fez história no Fórum de Rio Preto”, nas palavras do diretor da 2ª Vara local, Marcus Vinicius Prisco, unidade em que a homenageada trabalhava.
Muito emocionada, a juíza diretora do Fórum e amiga pessoal de Maura, Adriana Fonseca, também falou da passagem da servidora e a descreveu como uma “pessoa alegre, divertida, que iluminava o ambiente”. Além do legado no trabalho, Maura também foi lembrada por sua dedicação à família e aos amigos. O marido Osvaldo e as filhas Juliana e Natália foram convidados para descerrar a placa de nomeação ao auditório Maura Nakamoto Murari.
