A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, inaugurou nesta terça-feira, 2/6, as novas instalações do Fórum Trabalhista de Bauru. A solenidade reuniu magistrados, servidores, representantes do Ministério Público, da advocacia, autoridades civis e militares, e público em geral. A entrega do novo espaço integra a programação comemorativa dos 40 anos do TRT-15.
Em seu discurso, a presidente destacou a relação histórica entre Bauru e a Justiça do Trabalho. Ela lembrou que a cidade chegou a ser cogitada para sediar o TRT-15 durante o processo de sua criação, ressaltando a relevância econômica e institucional do município para o interior paulista. “A presença da Justiça do Trabalho em Bauru acompanha o desenvolvimento econômico e social da região há mais de seis décadas”, afirmou.
A magistrada recordou que a primeira Vara do Trabalho (ainda quando se chamava Junta de Conciliação e Julgamento) do município foi instalada em outubro de 1962 pelo juiz Lázaro Bittencourt de Camargo, que dá nome ao Fórum Trabalhista de Bauru e era primo do desembargador José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza, decano da Corte e presente à solenidade. Ela também lembrou que, em 1993, a estrutura foi ampliada com a criação de mais três unidades, consolidando a atuação da Justiça do Trabalho na região.
Páginas de cidadania
Ao destacar o significado da obra, a presidente Ana Paula observou que o imóvel foi originalmente construído para abrigar um jornal da cidade. “Onde antes se imprimiam diariamente as páginas da vida social e econômica desta cidade, passam agora a ser construídas páginas de cidadania, pacificação social e promoção da dignidade humana”, declarou.
Medalha comemorativa dos 40 anos
A prefeita de Bauru, Suéllen Silva Rosim, ressaltou a importância da entrega de um espaço adequado para o funcionamento das instituições públicas e para o atendimento da população. A chefe do Executivo municipal também destacou a parceria mantida entre o município e a Justiça do Trabalho. Durante a solenidade, a presidente Ana Paula entregou à prefeita a medalha comemorativa dos 40 anos do TRT-15. A distinção reconhece personalidades e entidades que contribuem para o fortalecimento das relações institucionais e para a trajetória da Justiça do Trabalho no interior paulista.
Melhores condições de trabalho
Representando a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV), o juiz Francisco Duarte Conte lembrou que a Justiça do Trabalho está presente em Bauru desde 1962 e exerce papel fundamental na pacificação dos conflitos decorrentes das relações laborais. Segundo ele, a nova estrutura proporcionará melhores condições de trabalho para magistrados, servidores, membros do Ministério Público e advogados, além de ampliar a qualidade do atendimento prestado aos jurisdicionados.
Secretaria Conjunta do FT atende 2 milhões de pessoas
O diretor do Fórum Trabalhista de Bauru, juiz Sandro Valério Bodo, destacou que a mudança para o novo imóvel atende a uma demanda antiga da unidade e representa um importante avanço para a prestação jurisdicional na região. Ele ressaltou que as quatro Varas do Trabalho de Bauru atendem uma população estimada em cerca de 500 mil habitantes em 12 municípios. Lembrou ainda que a unidade abriga parte da Secretaria Conjunta de Bauru, estrutura responsável pelo suporte a diversas unidades judiciárias da região e que alcança aproximadamente dois milhões de pessoas. O magistrado agradeceu o empenho de magistrados, servidores, equipes técnicas e gestores que participaram das tratativas e da execução do projeto, enfatizando que as novas instalações oferecem condições mais adequadas tanto para o exercício da atividade jurisdicional quanto para o atendimento ao público.
Efetivação dos direitos sociais
Representando a advocacia trabalhista, a presidente da Comissão do Direito do Trabalho da Subseção de Bauru da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Williana de Fátima Oja, afirmou que a inauguração vai além da entrega de um novo edifício. Segundo ela, o investimento demonstra o fortalecimento institucional da Justiça do Trabalho e sua importância para a efetivação dos direitos sociais, especialmente em um cenário de desafios enfrentados pelo ramo especializado do Judiciário.
Autoridades
A solenidade contou ainda com a presença do presidente da Câmara Municipal de Bauru, vereador Marcos Antônio de Souza; dos desembargadores do TRT-15 Renan Ravel Rodrigues Fagundes, corregedor regional; Edison dos Santos Pelegrini, vice-corregedor regional; Edmundo Fraga Lopes, ouvidor; José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza, decano da Corte; Carlos Alberto Bosco e Regiane Cecília Lizi, e dos juízes auxiliares da Presidência e Vice-Presidência Judicial, Sérgio Polastro Ribeiro e Ana Claudia Pires Ferreira de Lima.
Também participaram do evento Marcus Vinícius Gonçalves, representando o Ministério Público do Trabalho da 15ª Região; André Libonati, procurador do Ministério Público Federal; Ana Carolina Achôa Aguiar Siqueira de Oliveira, juíza representante da Apamagis; coronel PM Nilson César Pereira, comandante do Comando de Policiamento do Interior (CPI); Ana Carolina de Freitas Gholmie, representando a Polícia Federal em Bauru; Flávia Piton Tomazella, conselheira seccional da OAB/SP, representando o presidente da entidade, Leonardo Sica; Tayon Berlanga, pró-reitor da Instituição Toledo de Ensino (ITE); além de Sônia Francisca Pieroni Franciscato Braga e Érico Braga, proprietários da Prata Construtora, responsável pela reforma do imóvel que passou a sediar a Justiça do Trabalho em Bauru.
Mais homenagens
Durante a cerimônia, magistrados e servidores do Fórum Trabalhista de Bauru prestaram homenagem aos desembargadores do TRT-15 e à diretora de Secretaria Conjunta de Bauru, Viviana Xavier Geraldo Sardin, com a entrega de uma escultura comemorativa alusiva aos 40 anos do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. A homenagem reconheceu os relevantes serviços prestados à Justiça do Trabalho e o empenho das equipes que contribuíram para a concretização do projeto de instalação da nova sede.
A solenidade também foi marcada pela participação da Orquestra Sinfônica Municipal de Bauru. Sob aplausos do público presente, os músicos executaram o Hino Nacional Brasileiro durante o hasteamento das bandeiras, realizado na abertura da cerimônia. O repertório incluiu ainda as canções Lampejo Sertanejo, de Dominguinhos e Gilberto Gil, e Baicatu, de Ricardo Silva, que encerrou o evento.
Novas instalações
O novo Fórum Trabalhista de Bauru está localizado na Rua Xingu, nº 4-44, no bairro Higienópolis. Com área construída de 2.361,94 metros quadrados, o imóvel passou por ampla readequação para atender às necessidades da Justiça do Trabalho. A estrutura conta com sete salas de audiência, Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc), oito gabinetes para magistrados, secretaria conjunta, consultório médico, auditório, vestiários e áreas de apoio. O prédio também recebeu adaptações voltadas à acessibilidade, incluindo rampas, sanitários adaptados, sinalização específica e vagas reservadas para idosos, gestantes e pessoas com deficiência. Na área tecnológica, foram implantadas novas redes elétrica e de dados, além de infraestrutura destinada aos sistemas de informática e climatização utilizados pela unidade.
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