18 \18\-03:00 setembro \18\-03:00 2026
Na sexta-feira (18/9), o presidente do TRT da 2ª Região (TRT-2), desembargador Valdir Florindo, fez a entrega definitiva da toga ao desembargador Rafael Edson Pugliese Ribeiro, em virtude da aposentadoria do magistrado, ocorrida em fevereiro de 2022. A ação cumpre o disposto no artigo 46, § 2º, do Regimento Interno do TRT-2 e ocorreu no gabinete da Presidência (23º andar) do Ed. Sede. Veja o álbum de fotos da solenidade.
Prestigiaram o ato desembargadores(as) ativos(as) e aposentados(as), juízes(as), servidores(as), advogados(as), familiares, amigos(as) e demais convidados(as) do homenageado. Após 34 anos de magistratura, o momento foi marcado por discursos que compartilharam histórias de aprendizado, admiração, respeito, afeto, agradecimento e boas memórias, contadas pelos(as) presentes que se manifestaram na ocasião.
O desembargador-presidente, Valdir Florindo, que atuou durante 16 anos ao lado do desembargador Rafael Pugliese na 6ª Turma do Regional, explicou que o adiamento da cerimônia se deu em razão dos reflexos da pandemia, ainda sentidos em 2022, e ressaltou o reconhecimento institucional à trajetória ética e à reputação ilibada do agraciado. “Quis o destino que coubesse justamente a mim, hoje presidente deste tribunal, fazer essa entrega”, afirmou.
Segundo o presidente, a aposentadoria retirou o desembargador Rafael Pugliese da atividade jurisdicional, mas não o afastou do Direito. “A toga retorna às suas mãos não como um ponto final, mas como símbolo de uma missão cumprida e de uma história que continua por outros caminhos”, declarou. “Este momento é especialíssimo para mim, pois devolvo a um amigo o símbolo de uma parte essencial de sua vida, agradecendo pelo convívio, pelos debates e pela amizade”.
A atual corregedora regional e presidente eleita do TRT-2 para o biênio 2026-2028, desembargadora Sueli Tomé da Ponte, destacou a importância do aprendizado que recebeu do desembargador Rafael Pugliese quando esteve na Seção de Dissídios Coletivos. “Você nos faz muita falta”, expressou. A magistrada contou que levou um pouco da humanidade e da empatia do desembargador Pugliese para a atuação dela na Corregedoria Regional. Por fim, agradeceu a presença e a força recebidas do colega durante a candidatura à Presidência do TRT-2.
A juíza Luciana Bezerra de Oliveira, esposa do desembargador Pugliese, ressaltou que o agraciado “sempre foi um farol, um exemplo dentro do Tribunal”. A juíza confirmou a fala de colegas de que o desembargador aposentado sempre teve um olhar diferenciado e humanitário para os processos que julgou, e que serviu de inspiração aos(às) colegas.
O filho do agraciado, o advogado Rafael Tieppo Pugliese Ribeiro, acompanhado da irmã, a advogada Carolina Tieppo Pugliese Ribeiro, destacou o comprometimento do pai com a Justiça e com os(as) jurisdicionados(as) que passaram pela atuação do julgador. “Vimos os dias longos, as noites de estudo e a busca incessante pela decisão mais justa. A toga que hoje lhe foi entregue em definitivo nunca foi apenas uma vestimenta; foi o símbolo de um compromisso inabalável com a verdade, com a Constituição e com os jurisdicionados”, afirmou, assegurando que o exemplo do pai permanecerá vivo e eterno.
Emocionado, o desembargador Rafael Edson Pugliese Ribeiro revelou que receber a toga das mãos do desembargador Valdir Florindo é algo “muito especial, muito significativo”. O laureado explicou o significado simbólico da vestimenta que, para ele, representa o afastamento das subjetividades humanas em favor da imparcialidade e do império da lei. “No momento em que se veste a toga, desaparecem os preconceitos, as preferências individuais, os caprichos, os juízos preconcebidos, as subjetividades e as veleidades. É isso o que ela representa: a presença de uma consciência. A toga, por assim dizer, indulta o homem”, declarou.
Ainda segundo o desembargador Rafael Pugliese, é de se considerar o quanto há de interesse da instituição para que um ex-membro não ostente, na vida privada, faltas que possam comprometer a idoneidade e a reputação ilibada. “O recebimento desta toga definitiva guarda a simbologia de que carrego a responsabilidade de continuar respeitando e defendendo a instituição”. Por fim, agradeceu ao presidente do Tribunal pela honraria e a todos(as) os(as) presentes pelo reconhecimento.
Crédito da Notícia: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
18 \18\-03:00 setembro \18\-03:00 2026
Palestra na EJud-15 aborda a inteligência comunicacional no serviço público
anagatto
Sex, 18/09/2026 – 15:42
Palestra na EJud-15 aborda a inteligência comunicacional no serviço público
Conteúdo da Notícia
O Comitê de Gestão de Pessoas e a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promovem, no dia 25 de setembro, sexta-feira, das 10h às 11h30, a palestra “Inteligência Comunicacional: insubstituível na era dos algoritmos”. O encontro busca capacitar o público e promover a redução de ruídos nas interações de trabalho, incentivando um diálogo claro, consciente e focado na comunicação não violenta.
A iniciativa aborda os desafios da comunicação no ambiente corporativo e nos modelos de trabalho atuais, especialmente diante de novidades como as secretarias conjuntas de primeiro grau e do avanço do teletrabalho. A programação debaterá como a inteligência artificial pode atuar como ferramenta de apoio sem substituir as competências humanas essenciais, além de examinar a influência dos fatores comportamentais e emocionais na efetividade das relações interpessoais.
A palestra será ministrada pela jornalista Suzeli Rodrigues Damaceno, especialista com mais de 20 anos de experiência em comunicação corporativa, professora da ESPM e coordenadora do Movimento Web para Todos. A mesa de abertura e moderação contará com a participação da coordenadora do Comitê de Gestão de Pessoas, Larissa Carotta Scarabelim, e de representantes do comitê, como os desembargadores Fábio Bueno de Aguiar e Ana Claudia Torres Vianna, além da servidora Camila Lelis Yamaya.
A atividade é destinada a magistrados, gestores, servidores, advogados, estagiários e ao público externo. O evento será realizado em formato híbrido, presencialmente no auditório da EJud-15, com 84 vagas disponíveis, e com transmissão ao vivo no canal da Escola no YouTube.
As inscrições prévias devem ser efetuadas por meio da plataforma Sisejud.
Programação
10h – Abertura
Larissa Carotta Scarabelim – desembargadora do trabalho do TRT-15 e coordenadora do Comitê de Gestão de Pessoas
Fábio Bueno de Aguiar – desembargador do trabalho do TRT-15 e representante do Comitê de Gestão de Pessoas
Ana Claudia Torres Vianna – desembargadora do trabalho do TRT-15 e representante do Comitê de Gestão de Pessoas
Camila Lelis Yamaya – servidora do TRT-15 e representante do Comitê de Gestão de Pessoas
Palestra: Inteligência Comunicacional: insubstituível na era dos algoritmos
Palestrante: Suzeli Rodrigues Damaceno – jornalista e especialista em comunicação corporativa
Moderadora: Ana Claudia Torres Vianna – desembargadora do trabalho do TRT-15
Perguntas do público e encerramento
11h30 – Encerramento
Unidade Responsável:
Comunicação Social
Sex, 18/09/2026 – 15:42
18 \18\-03:00 setembro \18\-03:00 2026
Magistrados do TRT-15 recebem moeda comemorativa dos 40 anos
anagatto
Sex, 18/09/2026 – 14:49
Magistrados do TRT-15 recebem moeda comemorativa dos 40 anos
Conteúdo da Notícia
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, conduziu na manhã desta sexta-feira, 18/9, no Salão Nobre da Presidência, mais uma cerimônia de entrega de moeda comemorativa dos 40 anos do TRT-15, desta vez aos juízes das 12 Varas do Trabalho do Fórum de Campinas, e também aos juízes convocados para atuarem na segunda instância do tribunal. Ao todo19 magistrados receberam a moeda.
Foram homenageados com a moeda também, na mesma cerimônia, os desembargadores aposentados do TRT-15, Gerson Lacerda Pistori, vice-corregedor e corregedor nos biênios 2010-2012 e 2014-2016, respectivamente, e Fabio Allegretti Cooper; o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV), juiz Francisco Duarte Conte; e as servidoras Janaína Camargo Fuzetti, secretária da Secretaria Conjunta da Circunscrição de Campinas, e Samira Campos Marini, secretária de Execução da Fazenda Pública.
Prestigiaram o encontro, entre outros, o decano da Corte, desembargador José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza, o corregedor, desembargador Renan Ravel Rodrigues Fagundes, os desembargadores aposentados Lorival Ferreira dos Santos, presidente da Corte no biênio 2014-2016, Fernando da Silva Borges, presidente da Corte no biênio 2016-2018, e Eduardo Benedito de Oliveira Zanella,, além dos juízes auxiliares da Presidência, Daniela Macia Ferraz Giannini e Sérgio Polastro Ribeiro, da Vice-Presidência Administrativa, Newton Cunha de Sena, e da Vice-Presidência Judicial, Ana Cláudia Pires Ferreira de Lima.
A presidente Ana Paula Lockmann ressaltou a alegria de poder celebrar os 40 anos da instituição com cerimônias que reforçam a imagem “nacionalmente respeitável do nosso tribunal por conta do trabalho de seus magistrados e servidores de ontem e de hoje”. A presidente afirmou também que a entrega das moedas, feita de forma presencial, reafirma o “sentido de pertencimento dos homenageados à instituição”.
Receberam a moeda os juízes:
Juliana Benatti
Mauro César Luna Rossi
Cristiane Montenegro Rondelli
Patrícia Glugovskis Penna Martins
Luís Rodrigo Fernandes Braga
Laura Bittencourt Ferreira Rodrigues
Evandro Eduardo Maglio
Isabela Tófano de Campos Leite Pereira
Mauricio de Almeida
Candy Florencio Thomé
Maria Flavia de Oliveira Fagundes
Wellington Amadeu
Camila Ceroni Scarabelli
Vinícius de Miranda Taveira
Bruna Müller Stravinski
Michele do Amaral
Fernanda Constantino de Campos
Thiago Ament
Juliana Vieira
Unidade Responsável:
Comunicação Social
Sex, 18/09/2026 – 14:49
18 \18\-03:00 setembro \18\-03:00 2026
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) informam que foi identificado, em 3 de setembro, acesso indevido ao sistema Malote Digital da Justiça do Trabalho. O acesso foi bloqueado tão logo o incidente foi detectado.
A Polícia Federal e a Agência Nacional de Proteção de Dados foram informadas sobre o ocorrido.
Em 9 de setembro, o funcionamento do Malote Digital foi restabelecido, e o serviço está disponível.
Consulte seus dados
Usuários(as) podem verificar se seus dados foram acessados na página de Comunicados de Incidentes de Segurança da Justiça do Trabalho.
A página reúne informações sobre incidentes de segurança identificados em sistemas da Justiça do Trabalho.
(Com informações do TST)
Crédito da Notícia: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
18 \18\-03:00 setembro \18\-03:00 2026
9ª Câmara afasta vínculo de emprego entre motoboy e estabelecimento comercial
anagatto
Sex, 18/09/2026 – 12:50
9ª Câmara afasta vínculo de emprego entre motoboy e estabelecimento comercial
Conteúdo da Notícia
A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região concluiu que não houve vínculo de emprego entre um motoboy e um estabelecimento comercial de São José dos Campos ao verificar que o trabalhador podia ser substituído por outros profissionais durante a prestação dos serviços. Em decisão unânime, o colegiado entendeu que essa possibilidade descaracteriza a pessoalidade, elemento indispensável para o reconhecimento da relação de emprego.
Na reclamação trabalhista, o autor alegou ter prestado serviços como motoboy entre setembro de 2018 e dezembro de 2023, utilizando motocicleta própria e recebendo remuneração diária, além das taxas referentes às entregas realizadas. Em primeiro grau, a 4ª Vara do Trabalho de São José dos Campos reconheceu a existência do vínculo empregatício. Ao apreciar o recurso do reclamado, contudo, a 9ª Câmara concluiu que o conjunto probatório não demonstrou a presença da pessoalidade nem dos demais elementos capazes de caracterizar a relação de emprego.
A relatora do acórdão, desembargadora Scynthia Maria Sisti Tristão, observou que a própria petição inicial indicava que o trabalhador utilizava motocicleta própria e arcava com as despesas de combustível e manutenção, circunstância que também evidencia a ausência de alteridade, uma vez que os meios necessários à prestação dos serviços eram custeados pelo próprio prestador.
A magistrada destacou que a prova testemunhal, corroborada pelas conversas juntadas aos autos, demonstrou que o motoboy podia indicar outros profissionais para substituí-lo quando se ausentava, situação que ocorria reiteradamente durante a prestação dos serviços.
Para o colegiado, essa possibilidade de substituição afasta a pessoalidade, requisito essencial para o reconhecimento do vínculo empregatício. A decisão registra ainda que as alegações de subordinação e habitualidade não foram comprovadas de forma suficiente pelo conjunto das provas produzidas.
Com esse entendimento, a 9ª Câmara afastou o reconhecimento do vínculo de emprego e julgou improcedentes os pedidos formulados na reclamação trabalhista, mantendo apenas a concessão dos benefícios da justiça gratuita ao reclamante.
Processo: 0011507-18.2024.5.15.0084.
Foto: banco de imagens Evato.
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Unidade Responsável:
Comunicação Social
Sex, 18/09/2026 – 12:50
18 \18\-03:00 setembro \18\-03:00 2026
Teve início nessa quinta-feira (17/9), no auditório da Escola Judicial (Ejud-2), no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, em São Paulo, o 10º Encontro de Enfermagem do Poder Judiciário e do Ministério Público. Promovido pelo TRT-2, por meio da Secretaria da Saúde e da Ejud-2, o evento tem como tema “O cuidado de enfermagem técnico, ético e político: eixo estratégico na saúde em transformação do Sistema de Justiça”. Confira o álbum de fotos.
Realizada de forma híbrida, a programação segue até sexta (18/9) e reúne profissionais de enfermagem, estudantes, gestores de saúde e integrantes de equipes multidisciplinares do Judiciário e do Ministério Público. Entre os temas em debate estão saúde digital, gestão do cuidado baseada em dados, vigilância em saúde, biossegurança, políticas de saúde e comunicação institucional, além do compartilhamento de boas práticas.
Na abertura, o vice-presidente administrativo do TRT-2, desembargador Antero Arantes Martins, destacou a importância da proteção à saúde dos trabalhadores. Ao recordar sua trajetória de cerca de 34 anos na Justiça do Trabalho, observou que as preocupações relacionadas à saúde ocupacional passaram a incluir, além de questões ergonômicas, fatores psicossociais associados às condições e à organização do trabalho.
O magistrado apresentou dados do Tribunal segundo os quais 40% dos afastamentos de magistrados(as) e servidores(as) são decorrentes de motivos psiquiátricos, que correspondem a 56% do tempo total de licenças médicas. Para ele, o cenário reforça a importância de discutir práticas de prevenção e cuidado em saúde mental nos órgãos do sistema de justiça.
A diretora da Secretaria de Saúde do TRT-2, Célia Torrens, ressaltou o papel da enfermagem no cuidado integral e na segurança dos pacientes, com atuação em áreas como acolhimento, escuta e prevenção. A chefe da Seção de Enfermagem do Tribunal, Débora Cristina, destacou, por sua vez, a importância da integração entre as equipes do Judiciário e do Ministério Público diante de desafios comuns relacionados à saúde ocupacional.
Também participaram da abertura a presidente da Associação Brasileira de Enfermagem – Seção São Paulo (Aben-SP), Maria do Perpétuo Socorro de Souza, e a vice-presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (Coren-SP), Ana Paula Guarnieri. Saiba mais sobre o evento.
Crédito da Notícia: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
