Semana Nacional da Conciliação: TRT-15 realiza audiência sobre cumprimento do acordo do Caso Shell/Basf

Semana Nacional da Conciliação: TRT-15 realiza audiência sobre cumprimento do acordo do Caso Shell/Basf

Semana Nacional da Conciliação: TRT-15 realiza audiência sobre cumprimento do acordo do Caso Shell/Basf

foto da audiência com trabalhadores e mesa de conciliação ao fundo

anasiqueira

Sex, 06/11/2026 – 19:28

Semana Nacional da Conciliação: TRT-15 realiza audiência sobre cumprimento do acordo do Caso Shell/Basf
Conteúdo da Notícia

Uma audiência de conciliação presidida pela juíza do trabalho substituta e coordenadora da Divisão de Execução de Campinas, Bruna Muller Stravinski, nesta sexta-feira, 6/11, no Fórum Trabalhista do município, estabeleceu encaminhamentos para assegurar o cumprimento das obrigações previstas no acordo histórico do Caso Shell/Basf, firmado em 2013 no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Integrando a programação da XXI Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o encontro reuniu cerca de 60 trabalhadores ligados ao caso, representantes da Associação dos Trabalhadores Expostos a Substâncias Químicas (Atesq), das empresas Shell e Raízen, além de advogados das partes e do procurador do Ministério Público do Trabalho da 15ª Região (MPT-15), Mário Antônio Gomes.

A audiência concentrou-se nas medidas necessárias para garantir a assistência à saúde dos trabalhadores atingidos pela exposição a substâncias químicas na antiga unidade industrial de Paulínia. Entre os temas discutidos estiveram a continuidade dos tratamentos médicos, o acompanhamento especializado e o fornecimento de medicamentos aos beneficiários, com a definição de encaminhamentos para o cumprimento das cláusulas pactuadas.

A iniciativa evidencia a importância da conciliação também na fase de execução dos processos trabalhistas, quando o acompanhamento das obrigações assumidas é fundamental para garantir a efetividade das decisões judiciais e a proteção dos direitos reconhecidos.

Um acordo histórico

Considerado um dos casos mais emblemáticos de responsabilidade socioambiental apreciados pela Justiça do Trabalho, o Caso Shell/Basf teve origem na contaminação química de trabalhadores de um complexo industrial instalado na década de 1970, em Paulínia. As ações civis públicas ajuizadas pelo MPT-15 e por entidades representativas dos trabalhadores foram julgadas inicialmente pela 2ª Vara do Trabalho de Paulínia, com decisões mantidas pelo TRT-15.
Em 8 de abril de 2013, as partes firmaram acordo no TST, garantindo atendimento médico integral e vitalício às vítimas habilitadas, incluindo trabalhadores terceirizados, autônomos e filhos nascidos durante ou após a exposição. O acordo também previu indenizações individuais e o pagamento de R$ 200 milhões por dano moral coletivo, destinados a projetos de pesquisa, prevenção e tratamento em saúde.

Unidade Responsável:
Comunicação Social

Sex, 06/11/2026 – 19:28

Juíza do TRT-2 ministra palestra em evento on-line sobre mulheres com deficiência e interseccionalidades

A juíza Luanna Lima Nogueira Cerqueira, da 8ª Vara do Trabalho do TRT da 2ª Região, ministrará, na segunda-feira (9/11), às 16h, a palestra do evento on-line “Mulheres com deficiência e suas interseccionalidades”, promovida pelo Fórum Paulista para Acessibilidade e Inclusão da Pessoa com Deficiência, com apoio do Ministério Público Federal. A atividade terá transmissão ao vivo pelo YouTube. A participação é gratuita e não há necessidade de inscrição prévia.

A magistrada, que integra a Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Regional, possui deficiência auditiva desde a infância. A participação dela no encontro pretende contribuir para o debate sobre as diferentes formas de exclusão e preconceito que atravessam a realidade de mulheres com deficiência, considerando a intersecção entre gênero e deficiência.

A palestra também busca ampliar a compreensão sobre as barreiras enfrentadas por esse grupo, especialmente no mercado de trabalho e no serviço público. A discussão objetiva ainda destacar a importância de promover oportunidades equitativas, autonomia e condições efetivas de participação nos diferentes espaços da sociedade.  

Crédito da Notícia: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Co.Labora 15 celebra dois anos com debates sobre o futuro do trabalho e da Justiça

Co.Labora 15 celebra dois anos com debates sobre o futuro do trabalho e da Justiça

Dr. Samuel, Dr. Edmundo e Dra. Ana Paula, com os juízes coordenadores do Co.Labora 15 equipe, com bolo e vela de dois anos sobre uma mesa

anasiqueira

Sex, 06/11/2026 – 12:44

Co.Labora 15 celebra dois anos com debates sobre o futuro do trabalho e da Justiça
Conteúdo da Notícia

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região celebrou, nesta quinta-feira, 5/11, os dois anos do  Laboratório de Inovação Co.Labora 15, com uma programação dedicada ao tema “Futuro do Trabalho e a Justiça do Futuro”. O encontro reuniu magistrados, servidores e convidados para debater o uso da inteligência artificial, as transformações nas relações de trabalho e a construção colaborativa de soluções para os desafios institucionais.

Na abertura, a presidente do TRT-15, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, ressaltou os avanços do laboratório e sua contribuição para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. Mencionou iniciativas coordenadas pelo Co.Labora 15 como o Precatório à Vista, voltado ao aprimoramento dos serviços relacionados a precatórios, e o Decisão Cidadã, que utiliza inteligência artificial para facilitar a compreensão das decisões judiciais. Também destacou o Projeto IARA, desenvolvido em parceria com o TRT da 2ª Região, e a conquista, pelo segundo ano consecutivo, do Selo Linguagem Simples do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Ao agradecer à equipe do laboratório, especialmente à juíza auxiliar da Presidência Daniela Macia Ferraz Giannini, coordenadora-geral do Co.Labora 15, e ao juiz Marcel Marques, vice-coordenador, a presidente fez uma analogia com as etapas do desenvolvimento de uma criança para destacar a continuidade do projeto entre as administrações. Segundo ela, o Co.Labora 15 foi concebido durante a administração do desembargador Samuel Hugo Lima, chegou à sua gestão ainda engatinhando e, após dois anos de avanços, já caminha com segurança. A expectativa é que, sob a presidência do desembargador Edmundo Fraga Lopes, eleito para o biênio 2027-2028, o laboratório continue amadurecendo e possa correr.

A juíza Daniela Giannini enfatizou o caráter coletivo da inovação e o envolvimento de magistrados e servidores na construção de soluções para os desafios institucionais. Ela agradeceu à equipe do laboratório, às coordenadoras das ações de Linguagem Simples e aos laboratoristas que participam voluntariamente das iniciativas. Em referência a Campinas, conhecida como a cidade das andorinhas, resumiu o espírito de colaboração que orienta o Co.Labora 15, cujo símbolo são essas aves em círculo. “Uma andorinha só não faz inovação”, afirmou, destacando a importância de oferecer espaços para que as pessoas possam criar, experimentar e desenvolver soluções, transformando ideias em projetos concretos.

Cápsula do tempo: uma mensagem para 2040

Inspirado no filme “De Volta para o Futuro”, o evento foi marcado pelo lançamento de uma cápsula do tempo, convidando os participantes a registrar suas expectativas sobre o futuro, sobre como estará a sociedade, o mundo do trabalho e a própria Justiça do Trabalho em 2040, respondendo a três questões: quais eram seus sonhos para o tribunal; o que vocês desejavam transformar e o que esperavam que nunca mudasse).  A iniciativa contou com a participação dos desembargadores Gisela Rodrigues Magalhães de Araújo e Moraes (presidente do biênio 2018-2020), Samuel Hugo Lima (presidente do biênio 2022-2024) e Edison dos Santos Pelegrini (vice-corregedor e corregedor regional eleito para o biênio 2027-2028), em um momento simbólico de reflexão sobre o legado institucional e as transformações que poderão marcar os próximos anos.

Inteligência artificial e atividade jurisdicional

A primeira palestra da manhã, “O Algoritmo e a Toga: Questões técnicas sobre o uso da IA na atividade jurisdicional”, foi apresentada pela presidente Ana Paula Lockmann e conduzida pelo juiz do trabalho Ney Stany Morais Maranhão, do TRT da 8ª Região (PA/AP). Pós-doutor em Direito pela Universidade de Coimbra, doutor em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (USP) e professor da Universidade Federal do Pará (UFPA), o magistrado abordou as transformações promovidas pela tecnologia nas rotinas do Judiciário, desde a substituição dos processos físicos até o uso da inteligência artificial na elaboração de minutas, análise de documentos e estudos jurídicos. Também ressaltou a importância da supervisão humana e da validação das informações, além dos riscos de sobrecarga decorrentes da aceleração tecnológica.

Ao defender que a tecnologia deve ampliar as capacidades humanas, sem comprometer a responsabilidade e a reflexão crítica, Ney Maranhão chamou a atenção para a necessidade de preservar a sensibilidade nas relações de trabalho. “Talvez o nosso grande problema não seja o excesso de tecnologia. Seja, na verdade, o perigo da escassez de humanidade”, concluiu.

Desafios e oportunidades para o futuro do trabalho

Na sequência, a professora e advogada Thaissa Rocha Proni apresentou a palestra “Construindo uma Visão Antecipatória: Projeções e Desafios para o Trabalho do Amanhã”, com apresentação do desembargador Edmundo Fraga Lopes. Doutora em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), mestre em Direito do Trabalho pela USP e com pós-doutorado em Ciência Política pela Unicamp, a expositora concentrou sua abordagem em três desafios e oportunidades para o futuro do trabalho: a consolidação dos modelos híbrido e remoto, associados à sustentabilidade e à redução das emissões de carbono; o potencial da inteligência artificial para substituir atividades perigosas, insalubres e repetitivas, ampliando as possibilidades de atuação criativa dos trabalhadores; e o avanço das regulamentações sobre a proteção dos direitos humanos nas cadeias globais de produção.

Músicos tocam instrumentos

A programação da manhã foi encerrada com uma comemoração interativa e apresentação de um conjunto musical de samba, em um momento de confraternização entre os participantes.

Oficinas colaborativas

A programação da tarde, intitulada “Ideias em Ação”,  teve início com a atividade “De Volta do Futuro”, conduzida pelas laboratoristas Ana Sylvia Fernandes, Fernanda Amabile, Isabela Tofano, Karine Vaz, Lara Jorge e Priscila Lara Rodrigues, com apresentação de Marcel Marques.  Na sequência, foram realizadas quatro oficinas temáticas: “E o tempo levou? Entre o tempo de trabalho e o tempo livre, o futuro que queremos construir”, conduzida por Daniela Giannini, com apoio de Ana Paula Miskulin e Giovanna Mambretti; “Construindo um futuro sustentável”, com Sofia Dutra e apoio de Fernanda Amabile; “Recalculando a rota: como proteger o trabalhador na era dos apps?”, com Isabela Tofano e apoio de Priscila Lara de Freitas Matsumoto Rodrigues; e “Qualidade de vida e saúde mental no trabalho: cuidar do presente e construir o futuro”, conduzida por Karine Vaz, com apoio de Karine da Justa e Viviane Sardin.

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Unidade Responsável:
Comunicação Social

Sex, 06/11/2026 – 12:44

12ª Câmara reconhece caráter discriminatório em avaliação de desempenho de empregado com deficiência

12ª Câmara reconhece caráter discriminatório em avaliação de desempenho de empregado com deficiência

Fotografia em vista superior e plano detalhado, sobre um fundo branco plano.  Ao centro, destaca-se o símbolo internacional de acessibilidade na cor azul: o desenho estilizado de uma pessoa em uma cadeira de rodas virada para a direita.  Quatro pares de mãos de pessoas de diferentes tons de pele envolvem o símbolo em formato circular, como um gesto de proteção e acolhimento.

anagatto

Sex, 06/11/2026 – 12:29

12ª Câmara reconhece caráter discriminatório em avaliação de desempenho de empregado com deficiência
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A 12ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, por unanimidade, reconheceu o caráter discriminatório de uma avaliação de desempenho aplicada a um empregado com deficiência. O colegiado determinou o retorno do trabalhador ao setor de origem — ou a outra unidade compatível com a necessária acomodação razoável —, além do restabelecimento da gratificação de função e o pagamento de indenização por danos morais.

Consta nos autos que o autor foi contratado em 2019 para vaga destinada a pessoa com deficiência (PCD), na função de oficial administrativo. Em 2024, após submeter-se a uma avaliação de desempenho, foi transferido do Departamento Pessoal para a seção de Prontuários/SAME, perdendo a gratificação de função. Na ação, o trabalhador alegou que a avaliação considerou, de forma discriminatória, limitações físicas e de fala já conhecidas pela empresa desde sua admissão.

Ao analisar o recurso, o relator, desembargador Guilherme Guimarães Feliciano, concluiu que a avaliação não apresentou elementos suficientes para justificar a transferência e a supressão da verba salarial. Segundo o acórdão, não havia histórico de punições formais que corroborasse a alegação de desempenho insuficiente. Além disso, a empregadora não apresentou avaliações anteriores ou comparativos com outros empregados que permitissem verificar a objetividade e o caráter técnico dos critérios utilizados.

O julgado apontou ainda inconsistências entre as notas atribuídas e os documentos do processo. Entre elas, a pontuação referente à assiduidade e à pontualidade foi considerada incompatível com os registros de ponto, que demonstravam saldo positivo de banco de horas durante o período avaliado.

A decisão destacou que a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e a Lei Brasileira de Inclusão vedam a discriminação no trabalho e asseguram a adaptação razoável no ambiente laboral. Nesse sentido, o relator observou que o conceito de acomodação razoável deve alcançar também procedimentos, metodologias e fluxos de trabalho, permitindo a plena execução das atividades. O voto enfatiza que a adaptação deve tornar “o meio ambiente e o trabalho que nele for executado acessíveis à pessoa, e não o contrário”.

A aplicação desse princípio levou em consideração que as novas tarefas exigiam escrita manual, o que agravava dores no ombro e no punho do empregado, conforme laudos médicos. Para o magistrado, a readaptação posterior evidenciou que a transferência original foi inadequadamente planejada, ignorando as restrições motoras do trabalhador.

Outro ponto relevante foi a produção da prova documental. Segundo depoimentos, o relatório que fundamentou a mudança de unidade foi solicitado especificamente pela supervisora, em um tratamento não isonômico, uma vez que situações semelhantes com outros funcionários não receberam o mesmo rigor.

O acórdão ressaltou que, diante de alegações verossímeis de discriminação, caberia à empregadora demonstrar que os procedimentos adotados estavam fundamentados em critérios objetivos. Como a avaliação de desempenho carecia de credibilidade, o colegiado considerou ilícita a transferência.

Com o provimento parcial do recurso, a empresa deverá reintegrar o funcionário ao posto anterior ou a outra área compatível com a acomodação razoável, mediante anuência do trabalhador, restabelecendo a gratificação de função com o pagamento das parcelas vencidas e reflexos. Pela prática discriminatória, foi mantida a condenação ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 4.554,00, por entender que o fato atingiu a dignidade do empregado como pessoa com deficiência. Processo 0011144-40.2025.5.15.0005.

Unidade Responsável:
Comunicação Social

Sex, 06/11/2026 – 12:29

TRT-15 e ACL lançam antologia comemorativa dos 40 e 70 anos das instituições

TRT-15 e ACL lançam antologia comemorativa dos 40 e 70 anos das instituições

Foto posada no plenário com Dra. Ana Paula segurando o livro, Ana Maria e Dra. Tereza

anasiqueira

Sex, 06/11/2026 – 12:28

TRT-15 e ACL lançam antologia comemorativa dos 40 e 70 anos das instituições
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O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e a Academia Campinense de Letras (ACL) lançaram, nesta quinta-feira, 5/11, no Plenário Coqueijo Costa, o livro Antologia Concurso Literário 40 anos TRT-15 e ACL 70 anos. A publicação, distribuída aos membros da Corte, reúne as crônicas do concurso literário promovido em parceria pelas duas instituições, que celebram, em 2026, seus 40 e 70 anos, respectivamente.

Durante o lançamento, a presidente do TRT-15, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, ressaltou o significado da publicação para a preservação da memória institucional e a valorização da dimensão humana da Justiça do Trabalho. “O concurso terminou, os prêmios foram entregues, mas as palavras permanecem. E agora, reunidas neste livro, passam a integrar a memória dos 40 anos do nosso Tribunal”, afirmou. Para a magistrada, a literatura permite despertar a sensibilidade e enxergar a realidade por diferentes perspectivas, revelando histórias e experiências que nem sempre podem ser traduzidas em números ou decisões judiciais.

A presidente da ACL, Ana Maria Melo Negrão, ressaltou o significado da parceria entre as duas instituições e o papel da produção literária na formação cidadã. Ela também reconheceu a qualidade dos trabalhos inscritos e o desafio enfrentado pela comissão julgadora na escolha dos vencedores. Segundo Ana Maria, ao incentivar a criação literária, o TRT-15 amplia seu diálogo com a sociedade para além da atividade jurisdicional.

Uma das idealizadoras do concurso, a desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani destacou a coincidência do lançamento com o Dia Nacional da Língua Portuguesa, celebrado em 5 de novembro, data de nascimento do jurista Rui Barbosa. Para a magistrada, a coincidência simboliza mais um encontro entre os caminhos do Direito e da literatura. A desembargadora Tereza Asta também ressaltou o trabalho desenvolvido pela ACL na aproximação de crianças e jovens com a literatura, especialmente nas escolas públicas, e o compromisso das duas instituições com o fortalecimento da cidadania.

Unidade Responsável:
Comunicação Social

Sex, 06/11/2026 – 12:28

TRT-15 sedia 49º Encontro do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho de 11 a 13 de novembro

TRT-15 sedia 49º Encontro do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho de 11 a 13 de novembro

banner de fundo azul com logotipo do Coleouv e anúncio do encontro em Campinas, com data e logotipo do TRT-15

anasiqueira

Qui, 05/11/2026 – 16:31

TRT-15 sedia 49º Encontro do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho de 11 a 13 de novembro
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O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região sediará, de 11 a 13 de novembro, em Campinas, o 49º Encontro do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv). Com o tema “Ouvidorias do Futuro: Escuta, Inovação e Cidadania”, o evento reunirá desembargadores, magistrados, servidores e representantes das Ouvidorias da Justiça do Trabalho de todo o país para discutir o aprimoramento dos canais de comunicação com a sociedade, a inovação e o fortalecimento da participação cidadã.

A programação será realizada em diferentes espaços do TRT-15, incluindo o edifício-sede judicial, a Escola Judicial e o laboratório de inovação Co.Labora 15. Durante os três dias, os participantes terão acesso a palestras, oficinas e debates sobre temas relacionados à atuação das Ouvidorias, à transformação digital e à aproximação entre o Poder Judiciário e a população.

A abertura oficial ocorrerá na quarta-feira, 11/11, às 14h30, no Plenário Ministro Coqueijo Costa, com a participação da presidente do tribunal, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann; do ouvidor substituto do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Alexandre Luiz Ramos; do presidente do Coleouv, desembargador Jorge Orlando Sereno Ramos, do TRT-1; e do ouvidor do TRT-15, desembargador Edmundo Fraga Lopes.

Na sequência, o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Marcello Terto e Silva apresentará a palestra “O novo papel das Ouvidorias na visão do CNJ”, com mediação do desembargador Edmundo Fraga Lopes. A programação do primeiro dia também contará com uma apresentação musical do professor João Paulo Amaral, intitulada “Viola Paulista: Sons, Memórias e Identidades”.

Inovação, linguagem simples e participação cidadã

Na quinta-feira, 12/11, as atividades terão início no Espaço Co.Labora 15, com a oficina “Ouvidorias da Justiça do Trabalho – Estratégia com Design”, que abordará o uso de metodologias inovadoras para aprimorar a atuação das Ouvidorias e fortalecer o diálogo com a sociedade. À tarde, na Escola Judicial, o professor Thiago Ribeiro Rosa, da Universidade de Campinas (Unicamp), apresentará a palestra “O uso da linguagem simples nas Ouvidorias Públicas”, com mediação da desembargadora Antonia Regina Tancini Pestana, do TRT-15.

A programação inclui ainda a apresentação de boas práticas desenvolvidas pelos Tribunais Regionais do Trabalho e a plenária de deliberações do Coleouv, além da eleição da nova diretoria para a gestão de 2027.

No último dia do encontro, sexta-feira, 13/11, o desembargador Edson Luiz Vismona, presidente do Conselho Deliberativo da Associação Brasileira de Ouvidores, ministrará a palestra “A participação cidadã no Poder Judiciário”, com mediação do vice-presidente administrativo do TRT-15, desembargador Helcio Dantas Lobo Junior.

O encerramento contará com a palestra “Líderes Escutadores”, conduzida pelo professor e escritor Cláudio Thebas, com mediação da vice-ouvidora do TRT-15, desembargadora Rosemeire Uehara Tanaka.

Unidade Responsável:
Comunicação Social

Qui, 05/11/2026 – 16:31